Após novos apagões, Alexandre Silveira cobra rapidez na resolução dos problemas recorrentes da Enel-SP, enquanto Aneel pode enfrentar investigação por falhas na fiscalização
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, tomou uma atitude incisiva no sábado (12/10), ao criar uma sala de situação e enviar um ofício à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), exigindo celeridade por parte da distribuidora Enel no restabelecimento de energia na região metropolitana de São Paulo. A medida foi uma resposta à insatisfação do governo com os constantes apagões que vêm afetando milhões de pessoas na capital paulista e em outras áreas atendidas pela concessionária.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a Aneel tem falhado em fiscalizar adequadamente a Enel, uma vez que os problemas de fornecimento de energia em São Paulo não são recentes. Segundo a pasta, situações semelhantes já ocorreram em outras áreas de concessão da empresa. Apesar da gravidade e da reincidência das falhas, o processo que poderia levar à cassação da concessão da Enel-SP, pedido há meses pelo MME, não avançou. O ministério agora pressiona os órgãos de controle a investigarem a atuação da agência reguladora.
Falta de Ação e Possível Investigação da Aneel
A inércia da Aneel em tomar medidas punitivas e corretivas diante das falhas na prestação de serviços da Enel tem gerado um desconforto crescente no governo. O Ministério de Minas e Energia, em seu comunicado oficial, destacou que a renovação da concessão da distribuidora em São Paulo está longe de ser considerada, e que a ausência de uma apuração mais rigorosa por parte da Aneel é inadmissível.
O governo federal, por sua vez, já adotou outras medidas para garantir maior eficiência no setor de energia. Um novo decreto foi editado, estabelecendo critérios mais rigorosos de avaliação de desempenho das concessionárias, além de obrigar as empresas a realizar mais investimentos, garantindo assim a melhoria no atendimento à população.
Ainda segundo o MME, o ministro Alexandre Silveira interrompeu suas férias para acompanhar de perto o desenrolar da situação. Ele se comprometeu a manter vigilância constante sobre o processo, para que o problema seja resolvido com a maior brevidade possível.
ANEEL Se Manifesta e Convoca Reunião de Emergência
Em resposta à pressão do governo, a Aneel informou que está acompanhando, desde o início dos eventos, o desempenho das distribuidoras de energia em São Paulo, juntamente com a Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). No caso específico da Enel-SP, a diretoria da Aneel solicitou que sua área de fiscalização intime a empresa para que esta apresente justificativas e proponha uma solução imediata para os problemas no fornecimento de energia.
A Enel terá que responder rapidamente à intimação, sob o risco de a Aneel instaurar um processo que pode resultar na cassação da concessão da distribuidora. A agência também ressaltou que já está com equipes fiscalizadoras em campo, em São Paulo, verificando as ocorrências e assegurou que medidas firmes serão tomadas, caso as falhas no serviço não sejam corrigidas de forma rápida e satisfatória.
Na tarde deste domingo (13/10), a Aneel promoveu uma reunião emergencial em São Paulo com representantes de várias empresas do setor de distribuição e transmissão de energia, como Neoenergia, EDP São Paulo, Energisa Sul-Sudeste, CPFL Paulista, entre outras. O objetivo foi avaliar as ações de restabelecimento de energia em todo o estado, após os recentes apagões que deixaram milhões de pessoas sem luz.
Colaboração Entre Empresas para Restabelecimento de Energia
Durante a reunião, a Aneel discutiu a possibilidade de compartilhamento de equipes e infraestruturas entre as concessionárias, como forma de acelerar o restabelecimento do serviço. A ISA CTEEP, por exemplo, destacou que, seguindo orientação da agência reguladora, disponibilizou parte de suas equipes para auxiliar no conserto da rede de distribuição da Enel-SP.
Além disso, a EDP São Paulo enviou suas equipes para apoiar os trabalhos da Enel, enquanto a Light, do Rio de Janeiro, atendeu ao chamado da Aneel e enviou 26 profissionais, entre eletricistas, técnicos e supervisores, além de caminhões e outros veículos, para auxiliar no restabelecimento da energia na região metropolitana de São Paulo.
Ao todo, cerca de 2,6 milhões de consumidores foram afetados pelos apagões em São Paulo, sendo 2,1 milhões da área de concessão da Enel-SP. A previsão é que as ações coordenadas entre as empresas, com o apoio da Aneel e do Ministério de Minas e Energia, resultem na normalização do fornecimento o mais rápido possível.
Pressão e Expectativa de Melhorias
A situação crítica do fornecimento de energia em São Paulo reitera a necessidade de uma fiscalização mais eficiente e de uma atuação proativa das concessionárias. O governo, agora, busca garantir que essas falhas sejam rapidamente solucionadas, e que as ações preventivas e punitivas da Aneel sejam tomadas com a devida urgência. Enquanto isso, a população espera que esse esforço conjunto entre governo e empresas resulte em uma melhora significativa na qualidade do serviço.
