O Paraguai dá um passo histórico com a comercialização de energia para o mercado livre brasileiro, em processo que reforça a transparência e cooperação entre os países
O Paraguai está prestes a iniciar uma nova era em sua relação com o mercado elétrico brasileiro. Nesta sexta-feira, 6 de setembro de 2024, a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE) realizou a abertura dos Envelopes nº 2, contendo as propostas de preço e prazo das empresas qualificadas no Concurso Público Internacional nº 2738/2024, destinado à comercialização de energia elétrica paraguaia no Ambiente de Contratação Livre (ACL) do Mercado Elétrico Brasileiro (MEB).
Este concurso marca o primeiro processo público para a venda de energia elétrica paraguaia ao Brasil, como resultado do entendimento bilateral firmado entre os dois países em 7 de maio de 2024. O acordo permite que o Paraguai venda sua energia diretamente ao mercado livre brasileiro, conforme a regulamentação vigente. O processo é conduzido com total transparência, garantindo segurança jurídica para ambas as partes envolvidas.
Cerimônia e Transparência no Processo
A cerimônia de abertura dos envelopes ocorreu na sede da ANDE e contou com a presença de representantes da Diretoria de Compras Públicas, da Auditoria Interna da Instituição, e de empresas participantes, além da cobertura de veículos de imprensa. A leitura das propostas reforçou o compromisso com a transparência, seguindo os procedimentos legais do edital.
O Concurso Público Internacional nº 2738/2024 atraiu a participação de sete grandes empresas interessadas em comercializar 100 MW médios de energia da Usina Hidrelétrica de Acaray (UHE Acaray) no mercado brasileiro. As propostas variaram em valores e prazos, proporcionando uma diversidade de ofertas para a ANDE avaliar. A lista das empresas licitantes e suas respectivas ofertas de preços e prazos é a seguinte:
- ENEL Trading Brasil S.A. – Preço: 10,11 USD/MWh, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2026.
- Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. – Preço: 12,00 USD/MWh, por um período de até três anos, com mínimo de um ano.
- Comerciante de Energia Elétrica Infinity – Preço: 21,03 USD/MWh, por um período de seis anos.
- Ambar Comercializadora de Energia Elétrica – Preço: 10,33 USD/MWh, por um período de seis anos.
- Engelhart CTP (Brasil) S.A. – BTG Pactual Commodities S.A. – Preço: 7,73 USD/MWh, por três anos.
- Marketing de Energia Kroma – Preço: 8,68 USD/MWh, por seis anos.
- Vitol Power Brasil Ltda. – Preço: 8,66 USD/MWh, para o período de 01/01/2025 a 31/12/2030.
Energia Paraguaia no Brasil: Novo Marco de Cooperação
Esse leilão é uma consequência direta do Instrumento de Entendimento firmado entre o Paraguai e o Brasil em maio de 2024. O documento define as diretrizes sobre a energia gerada pela Itaipu Binacional, permitindo ao Paraguai vender sua cota excedente de energia diretamente ao Brasil, especificamente no Ambiente de Contratação Livre (ACL), sem necessidade de intermediários. A regulamentação atual do mercado brasileiro favorece essa iniciativa, permitindo maior flexibilidade nas negociações e um ambiente mais competitivo para a energia elétrica.
Esse entendimento é um marco importante nas relações energéticas entre os dois países, já que o Paraguai poderá acessar o lucrativo mercado brasileiro de energia, aumentando suas receitas e fortalecendo a parceria com o Brasil. Por outro lado, o Brasil se beneficia da energia excedente paraguaia a preços competitivos, ajudando a suprir sua crescente demanda energética.
Propostas Variadas e Competitivas
A diversidade de preços e prazos apresentados pelas empresas licitantes demonstra o interesse robusto no mercado de energia elétrica paraguaia. As propostas mais competitivas ficaram abaixo de 10 USD/MWh, com destaque para a oferta da Engelhart CTP (Brasil) – BTG Pactual Commodities, que propôs 7,73 USD/MWh para um contrato de três anos. Já a Vitol Power Brasil Ltda. ofereceu um prazo mais longo, até 2030, com preço de 8,66 USD/MWh. Essas variações trazem oportunidades diferentes para a ANDE, que agora poderá escolher a opção mais vantajosa para o Paraguai.
O período dos contratos também varia, com algumas empresas oferecendo acordos de curto prazo, como a ENEL, que propôs um contrato de dois anos, e outras, como a Infinity e a Ambar, apostando em contratos de até seis anos.
Próximos Passos e Expectativas
Com a abertura dos envelopes, o próximo passo será a análise detalhada das propostas pela ANDE, que considerará tanto o preço oferecido quanto o prazo dos contratos e as condições apresentadas. A expectativa é que a contratação seja finalizada nos próximos meses, permitindo que o Paraguai inicie a exportação de energia ao Brasil já em 2025.
Este leilão de energia paraguaia não apenas fortalece a posição do Paraguai como um importante fornecedor de energia para o mercado brasileiro, como também consolida uma nova era de cooperação bilateral. Com a energia da UHE Acaray sendo comercializada diretamente no Brasil, o Paraguai pode diversificar suas exportações e incrementar sua participação no mercado livre de energia, enquanto o Brasil garante acesso a uma fonte energética estável e competitiva.
O sucesso desse processo poderá servir de modelo para futuras iniciativas entre os dois países, ampliando as oportunidades de integração energética na América do Sul.
