Alexandre Silveira aponta omissão crônica da agência e cobra agilidade na análise de processos estratégicos para o governo
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), elevou o tom contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), demonstrando insatisfação com a lentidão do órgão em analisar processos considerados estratégicos pelo governo federal. Em um ofício enviado à agência na última terça-feira (20), Silveira não só criticou a atuação da diretoria da Aneel, como também indicou a possibilidade de intervenção caso a situação não seja revertida.
No documento, o ministro expressa sua preocupação com o que chamou de “formação de um quadro de alongada e crônica omissão” por parte da diretoria da Aneel. Segundo ele, a persistência dessa situação pode comprometer a implementação de políticas públicas essenciais, e ressalta que a intervenção do Ministério de Minas e Energia poderia ser necessária para “apurar a situação de alongada inércia da Diretoria”.
Possíveis impactos e cobranças
Entre os principais pontos de insatisfação do ministro estão quatro processos específicos que, segundo ele, estão sendo prejudicados pela morosidade da Aneel. Um dos casos envolve a nova governança da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Outro diz respeito à divulgação do impacto tarifário da antecipação dos depósitos da Eletrobras na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), uma medida tomada para reduzir a conta de luz dos consumidores.
Além disso, Silveira destaca a demora na publicação de minutas dos contratos de energia de reserva, relacionados a uma Medida Provisória que beneficiou usinas da Âmbar Energia, pertencente ao grupo J&F, e também critica a política de compartilhamento de postes com o setor de telecomunicações, que, segundo ele, necessita de maior celeridade na análise por parte da agência.
Aneel sob pressão
As críticas de Silveira à Aneel não são novas. Na semana passada, durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o ministro já havia manifestado seu descontentamento com a atuação das agências reguladoras, sugerindo que diretores indicados no governo anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), estariam agindo de forma a boicotar as diretrizes do atual governo.
No ofício enviado à Aneel, Silveira pede uma resposta em até cinco dias sobre a suposta “demora no cumprimento de prazos normativos estabelecidos”. A agência, por sua vez, informou que irá se manifestar dentro do prazo indicado pelo ministro.
Tensão entre governo e agências reguladoras
A tensão entre o governo e as agências reguladoras, como a Aneel, revela um cenário de crescente insatisfação com a autonomia desses órgãos e a velocidade com que tratam questões de interesse estratégico. Para Alexandre Silveira, a morosidade da Aneel pode trazer consequências graves para a agenda de políticas públicas, especialmente em um momento em que o setor de energia enfrenta desafios relacionados à transição energética e à redução dos custos para os consumidores.
Ao sugerir uma intervenção na Aneel, o ministro coloca em evidência a pressão por mudanças na gestão da agência, algo que pode repercutir em outras esferas do governo. O desfecho dessa situação poderá ter implicações significativas para o setor elétrico, para o relacionamento entre o Executivo e as agências reguladoras, e para a implementação de políticas energéticas nos próximos anos.
