Revisão tarifária da Equatorial Maranhão pode impactar mais de 2,8 milhões de consumidores a partir de agosto; agência convoca sociedade para discutir o reajuste
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que realizará, no próximo dia 12 de junho de 2025, uma audiência pública presencial para discutir a proposta de Revisão Tarifária Periódica da Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A. (Equatorial MA). O processo prevê um aumento médio de 21,85% nas tarifas de energia elétrica, que poderá ser aplicado a partir de 28 de agosto de 2025.
O reajuste tarifário, caso aprovado, terá impacto direto sobre as contas de mais de 2,8 milhões de unidades consumidoras distribuídas nos 217 municípios do Maranhão. A audiência será realizada na Reitoria do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), em São Luís, a partir das 9 horas, e estará aberta à participação de consumidores, entidades civis, representantes do setor produtivo e autoridades locais.
Índices propostos geram preocupação
Os percentuais propostos pela agência reguladora chamaram a atenção pela magnitude, sobretudo em um estado que historicamente enfrenta desafios socioeconômicos relevantes. Segundo os dados divulgados pela ANEEL, os reajustes previstos são:
- Consumidores residenciais (classe B1): 21,37%;
- Baixa tensão (em média): 21,61%;
- Alta tensão (em média): 23,20%;
- Efeito médio geral para todos os consumidores: 21,85%
Se mantidos, os índices representarão um dos maiores aumentos tarifários do país no ano de 2025, reacendendo o debate sobre a modicidade tarifária e o equilíbrio entre custos operacionais das distribuidoras e a capacidade de pagamento dos consumidores.
Participação da sociedade será decisiva
A realização da audiência pública visa garantir transparência e participação social no processo de definição das tarifas. Consumidores, empresas, associações e representantes da sociedade civil poderão apresentar contribuições, críticas ou sugestões até o dia 11 de julho de 2025, tanto presencialmente quanto por meio do canal eletrônico da ANEEL.
Segundo a agência, a escuta da sociedade é essencial para que a decisão final reflita não apenas os cálculos técnicos, mas também as demandas sociais e econômicas do estado.
Impacto direto na economia maranhense
O reajuste proposto levanta preocupações não apenas no âmbito residencial, mas também no setor produtivo. Pequenas e médias empresas, além da indústria local, poderão enfrentar um aumento expressivo nos custos operacionais, que, por sua vez, pode ser repassado ao consumidor final.
Além disso, os especialistas alertam que o aumento da tarifa de energia tende a pressionar a inflação local, afetando cadeias de suprimento, serviços e o próprio custo de vida no Maranhão — um dos estados com maior índice de pobreza do país.
O desafio da modicidade tarifária no Brasil
Este episódio reacende o debate sobre o desafio de manter a modicidade tarifária — ou seja, garantir que a energia elétrica continue acessível, sem comprometer a viabilidade econômica das distribuidoras e os investimentos necessários para assegurar a qualidade e confiabilidade do serviço.
“O Maranhão já enfrenta desafios estruturais, como baixa renda per capita e grande dependência de políticas públicas. Um aumento tarifário desse porte tem impactos não só econômicos, mas também sociais”, avalia um analista especializado em regulação do setor elétrico.
Por outro lado, a Equatorial Maranhão, responsável pela distribuição de energia no estado, argumenta que os recursos arrecadados são fundamentais para garantir a expansão e modernização da rede elétrica, melhorar os indicadores de qualidade e atender à crescente demanda de consumidores urbanos e rurais.
