PPP pioneira no estado promete modernizar 16 mil pontos de iluminação, gerar eficiência energética e ampliar a segurança urbana
A cidade de Maranguape, na região metropolitana de Fortaleza (CE), entrou oficialmente para a história das parcerias público-privadas (PPPs) no setor de energia e infraestrutura urbana. Nesta sexta-feira, a Prefeitura realizou, na Bolsa de Valores B3, em São Paulo, o leilão que concede à iniciativa privada os serviços de iluminação pública do município pelos próximos 16 anos.
O projeto, que é o primeiro do tipo no estado do Ceará financiado pelo Fundo de Estruturação de Projetos (FEP) da Caixa Econômica Federal, foi arrematado pelo Consórcio Brilha Maranguape, formado pelas empresas Tradetek Soluções em Iluminação Pública e Infraestrutura Ltda. e São Bento Lighting Solutions Ltda.. O grupo venceu ao oferecer uma contraprestação mensal de R$ 315.666,50, apresentando um deságio competitivo de 20,85% em relação ao valor estimado.
Ao longo dos 16 anos de contrato, estão previstos investimentos superiores a R$ 55 milhões, que serão aplicados na modernização, operação, manutenção e expansão do parque de iluminação pública da cidade, que passará a contar com cerca de 16 mil pontos de luz.
Iluminação pública como política de segurança e cidadania
Para além dos ganhos técnicos e econômicos, o prefeito de Maranguape, Atila Câmara, destacou o caráter social do projeto, que busca muito mais do que eficiência energética.
“Maranguape escreve hoje uma página memorável para o município e para o Ceará. Estamos efetivando a primeira PPP de iluminação pública do Estado, iluminando caminhos para que essa modalidade seja replicada em outros municípios. A maior vitória é do povo, que poderá circular com mais tranquilidade, mais segurança e também contemplar nossas belezas. Teremos agora não apenas um grande parque de iluminação, mas um dos mais modernos do Brasil”, afirmou o prefeito durante o evento na B3.
O discurso foi reforçado por Carlos Tomé Junior, secretário nacional de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Ministério das Cidades, que destacou a importância social da iluminação pública.
“Nós não entendemos iluminação pública apenas como clarear ruas. É dignidade, é segurança, é qualidade de vida. A população é a verdadeira beneficiária desse processo”, enfatizou.
Eficiência energética e desenvolvimento sustentável
Com a modernização do parque de iluminação, a cidade passará a adotar tecnologias de alta eficiência, como lâmpadas LED, telegestão e sistemas inteligentes, capazes de reduzir o consumo de energia e melhorar o desempenho dos serviços públicos.
O projeto prevê ainda expansão para todos os bairros e quase todos os distritos, garantindo que a iluminação pública seja democrática e acessível aos mais de 105 mil habitantes do município.
Além de melhorar a segurança urbana e a mobilidade noturna, o contrato também prevê a redução de custos operacionais e de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se às diretrizes de desenvolvimento sustentável.
Estruturação robusta e confiança do mercado
O sucesso do leilão é atribuído a uma sólida estruturação, que contou com recursos do FEP/Caixa, apoio institucional do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e suporte técnico da própria Caixa Econômica Federal, responsável por estruturar e viabilizar o projeto junto ao município.
Com o leilão de Maranguape, a Caixa celebra seu trigésimo projeto estruturado que vai a leilão no Brasil. Para Danielle Mendonça de Souza dos Reis, superintendente nacional da Caixa, esse avanço tem caráter simbólico: “Ser pioneiro é desafiador. Maranguape abre portas para outros municípios do Ceará e de todo o país. A Caixa tem o propósito de transformar a vida das pessoas e se orgulha de fazer parte dessa transformação”, declarou.
Já Rogério Santana, diretor da B3, destacou o papel da Bolsa de Valores como plataforma de fomento à infraestrutura pública: “Temos muito orgulho em contribuir para que projetos públicos de qualidade encontrem investidores privados comprometidos com o desenvolvimento do país. Contem sempre com a B3 para iniciativas como esta, que promovem melhorias reais na vida das pessoas”, afirmou.
PPPs ganham força no setor de energia e infraestrutura urbana
A realização bem-sucedida do leilão de Maranguape reflete uma tendência crescente no setor de energia e infraestrutura no Brasil: a adoção de Parcerias Público-Privadas (PPPs) como instrumento eficiente para viabilizar projetos que, historicamente, dependiam de recursos públicos escassos.
Especialistas do setor apontam que modelos como o de Maranguape são fundamentais para acelerar a modernização urbana, promover eficiência energética e gerar impactos sociais positivos — além de atrair investimentos privados e movimentar a economia local.
