Com mais de R$ 340 milhões, programa integra recuperação ambiental, saúde pública e segurança energética
O Ministério de Minas e Energia (MME), sob liderança do ministro Alexandre Silveira, anunciou um pacote de investimentos superior a R$ 340 milhões voltado à revitalização ambiental e à infraestrutura básica de municípios situados na região de influência da Usina Hidrelétrica de Furnas, no Sul de Minas Gerais. Os recursos, articulados por meio do Programa de Revitalização dos Recursos Hídricos, contemplarão obras de saneamento básico, recuperação de nascentes, recomposição de matas ciliares e controle de processos erosivos, com impacto direto em mais de 50 cidades mineiras.
O plano de ação do governo federal responde a demandas históricas da população local, prefeitos e entidades regionais. O objetivo central é promover a melhoria das condições de saúde pública e ambientais, ao mesmo tempo em que se assegura a sustentabilidade operacional dos reservatórios hidroelétricos, essenciais ao sistema elétrico nacional.
Segundo o ministro Silveira, o investimento alia desenvolvimento regional, preservação ambiental e eficiência energética. “Estamos garantindo recursos para que a represa continue cumprindo seu papel estratégico na geração de energia, mas também valorizando seus múltiplos usos, como o turismo, o abastecimento e o lazer, que impulsionam a economia local”, afirmou.
Destaques regionais dos investimentos
Entre os projetos anunciados, destaca-se o repasse de R$ 58 milhões para a construção de um dique no Lago de Furnas, no município de Campo do Meio. A obra visa estabilizar o nível do lago durante períodos de estiagem, assegurando condições ambientais adequadas e respondendo a uma reivindicação antiga da população.
“Essa obra garante segurança hídrica à cidade e representa o cumprimento do compromisso que assumi junto ao presidente Lula em visita recente à região”, reforçou Silveira.
Em Três Pontas, foram destinados R$ 45 milhões para a implantação de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) que permitirá o tratamento de 100% do esgoto sanitário, beneficiando diretamente a saúde da população e protegendo os corpos hídricos ligados à bacia do reservatório.
O município de Areado também será contemplado com R$ 16 milhões para implantação de uma nova ETE no bairro São Vicente, solucionando a atual prática de lançamento de esgoto in natura nos córregos urbanos.
Na cidade de Formiga, R$ 15 milhões serão utilizados na implantação de interceptores de esgoto e elevatórias para conexão com a ETE em construção. A medida garantirá o tratamento integral do esgoto urbano, contribuindo para a conservação da bacia hidrográfica do Rio Grande.
Já Eloi Mendes terá R$ 4,5 milhões aplicados na ampliação da capacidade da ETE local, viabilizando a coleta e o tratamento de todo o esgoto urbano.
Pesquisa e monitoramento da água
Um aspecto de destaque da iniciativa é o incentivo à ciência e à educação ambiental. Cerca de R$ 4,2 milhões foram destinados à Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) para a criação de um laboratório de qualidade da água. O espaço permitirá a realização de pesquisas e ações de extensão sobre a situação hídrica do Reservatório de Furnas, promovendo conhecimento técnico e apoiando políticas públicas de conservação.
Recuperação ambiental e ações estruturantes
O investimento de R$ 60 milhões será aplicado na recuperação de áreas degradadas, nascentes e matas ciliares em 52 municípios do entorno do Lago de Furnas. A ação visa restaurar centenas de hectares, com reflexos positivos na biodiversidade, na qualidade da água e na atividade econômica da região, que depende diretamente dos recursos hídricos.
Além da recuperação vegetal, o plano prevê ações de educação ambiental e a implantação de programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), nos moldes do programa federal “Produtores de Água”, incentivando práticas sustentáveis entre agricultores e proprietários rurais.
Controle de erosão e proteção dos reservatórios
Dois projetos voltados ao controle de processos erosivos receberão R$ 70,9 milhões, abrangendo municípios das regiões de influência dos reservatórios das UHEs de Itumbiara (MG e GO) e Batalha (MG). Em Minas Gerais, as ações contemplarão Araporã, Uberlândia, Tupaciguara, Araguari, Unaí e Paracatu. As intervenções ajudarão a prolongar a vida útil dos reservatórios, reduzindo o assoreamento e os riscos ao abastecimento hídrico e à geração de energia.
Ainda no campo da preservação hídrica, o governo federal aprovou o repasse de R$ 11 milhões para o monitoramento de sedimentos nos reservatórios das bacias dos rios Grande, Paranaíba e Paraíba do Sul, localizados nos estados de Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.
Turismo náutico e segurança hídrica
A agenda da revitalização também contempla o fortalecimento do turismo náutico no Lago de Furnas, por meio da destinação de R$ 10 milhões para elaboração de estudos e projetos voltados à implantação de Instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte (IP4s) em municípios com travessia por água.
Além disso, serão implementadas ações de sinalização náutica, garantindo maior segurança à navegação e criando oportunidades econômicas para comunidades lindeiras.
Apoio interministerial e ações integradas
Outros ministérios também participaram da construção do pacote de investimentos. A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) será responsável pela modernização da Rede Hidrometeorológica Nacional, com o objetivo de ampliar o monitoramento de chuvas e vazões.
Por sua vez, o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima aplicará R$ 11,5 milhões na restauração de matas ciliares e na conservação do solo na região de Patrocínio (MG). Já o Ministério da Agricultura e Pecuária garantiu R$ 20 milhões para recuperação hidroambiental em assentamentos da reforma agrária na bacia do Rio Grande.
Municípios beneficiados
Ao todo, mais de 50 cidades mineiras serão diretamente beneficiadas, entre elas: Aguanil, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Areado, Boa Esperança, Campo Belo, Campo do Meio, Capitólio, Coqueiral, Cristais, Elói Mendes, Formiga, Guapé, Nepomuceno, Três Pontas e Varginha, entre outras.
