Plano de ação inclui mutirão de relacionamento, materiais em línguas nativas e articulação com Funai e CadÚnico para assegurar atendimento digno e sustentável nas aldeias
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e a Energisa Mato Grosso deram um passo importante rumo à universalização do acesso à energia elétrica em áreas historicamente negligenciadas. Em reunião realizada no último dia 14 de abril, em Brasília, o diretor-geral da ANEEL, Sandoval Feitosa, recebeu o diretor-presidente da Energisa MT, Marcelo Monteiro, e outros dirigentes da distribuidora para tratar dos desafios enfrentados pelas comunidades indígenas do Xingu, no âmbito do Programa Luz para Todos.
A reunião teve como pano de fundo as denúncias e preocupações levadas à Agência no início de abril pelo líder indígena Winti Suya, do povo Kisêtjê, que relatou problemas estruturais na prestação do serviço de energia elétrica em terras indígenas. A demanda foi reforçada durante o “Encontro de Monitoramento Social e Avaliação do Programa Luz para Todos em Terras Indígenas”, realizado entre os dias 25 e 29 de março, na Aldeia WAWI, no Mato Grosso. O evento reuniu representantes de 12 povos indígenas do Xingu, além de instituições como a ANEEL, MME, EPE, Funai, Energisa MT, e organizações da sociedade civil como a ATIX (Associação Terra Indígena Xingu) e o Instituto Socioambiental (ISA).
Diagnóstico técnico e escuta ativa
Como resposta, a Energisa Mato Grosso apresentou um plano de ação estruturado que visa não apenas resolver as falhas identificadas, mas também promover uma aproximação cultural e institucional mais sensível com os povos indígenas. O pacote de medidas inclui:
- Diagnóstico técnico aprofundado nas localidades afetadas;
- Mutirão de relacionamento com as comunidades indígenas;
- Elaboração de materiais explicativos em sete línguas nativas;
- Contratação de colaboradores específicos para atendimento exclusivo às aldeias;
- Articulação com prefeituras locais para suporte técnico e logístico;
- Revisão, em parceria com a Funai, para definição dos indígenas elegíveis ao Cadastro Único (CadÚnico) e à Tarifa Social de Energia Elétrica.
Segundo Sandoval Feitosa, a ANEEL acompanhará de perto a implementação dessas ações e atuará como parceira na mediação com os demais órgãos públicos. “Nosso compromisso é garantir que a energia chegue com qualidade e respeito às especificidades culturais dos povos originários”, afirmou o diretor-geral.
Universalização com justiça energética
A iniciativa é mais do que uma resposta técnica: trata-se de um exercício de justiça energética. As terras indígenas do Xingu, localizadas no norte do Mato Grosso, compreendem dezenas de aldeias com dificuldades históricas de acesso à infraestrutura básica. Sem energia elétrica de qualidade, comunidades enfrentam limitações no armazenamento de alimentos, acesso à água potável, educação e saúde.
O Programa Luz para Todos, criado em 2003, já beneficiou milhões de brasileiros em áreas rurais e remotas. No entanto, os desafios de implementação em territórios indígenas são mais complexos, exigindo diálogo intercultural, respeito à autonomia dos povos e soluções logísticas adaptadas às realidades locais.
Nesse contexto, a presença do cacique Winti Suya em Brasília e a articulação entre ANEEL e Energisa MT simbolizam uma nova fase do programa: mais participativa, transparente e inclusiva.
Fortalecimento institucional e escuta ativa
Durante o encontro realizado em março, a ANEEL esteve representada por Elvira Justino, chefe de gabinete da diretoria, e pelas assessoras Camila Bonfim e Fernanda Argolo. A escuta das lideranças indígenas e das organizações parceiras resultou em um diagnóstico social e técnico valioso, que agora começa a se traduzir em ações concretas.
A iniciativa também reforça a atuação da Rede Energia e Comunidades, composta por ONGs, entidades governamentais e representantes comunitários que trabalham de forma colaborativa para garantir o acesso universal à energia com responsabilidade social e ambiental.
Perspectivas e próximos passos
A Energisa MT deve iniciar as ações ainda no segundo trimestre de 2025. A expectativa é que as primeiras medidas, como os mutirões de atendimento e a elaboração de manuais em línguas indígenas, ocorram já nas próximas semanas. A ANEEL seguirá monitorando o cronograma e garantindo que os direitos das comunidades sejam respeitados.
Em um país com dimensões continentais e profunda diversidade étnica e cultural, garantir o acesso à energia elétrica vai além da infraestrutura: é uma questão de cidadania, respeito e equidade.
