Apesar de seu grande potencial em energias renováveis, Brasil ainda sustenta o setor de carvão com bilhões em subsídios
Apesar de contar com um dos maiores potenciais de geração de energia renovável do mundo, o Brasil ainda mantém políticas de incentivo ao carvão mineral, uma das fontes mais poluentes e menos eficientes da matriz elétrica global. De acordo com o relatório Boom and Bust Coal 2024, publicado pela Global Energy Monitor, o país é um dos últimos da América Latina a sustentar projetos de geração a carvão com subsídios bilionários, enquanto vizinhos como Chile, Colômbia e Panamá avançam na descarbonização.
O documento aponta que o Brasil tem uma das duas únicas propostas travadas de usinas a carvão na América Latina: a usina termelétrica Ouro Negro, em Pedras Altas (RS). O empreendimento, previsto para ter 600 MW de capacidade instalada, foi proposto em 2015 com financiamento chinês, mas fracassou em todos os leilões de energia realizados entre 2019 e 2022. A principal razão para isso é a falta de competitividade do carvão em relação às energias renováveis e ao gás natural, cujos custos operacionais são significativamente menores.
Mesmo assim, o setor de carvão no Brasil segue sendo sustentado artificialmente pelo governo, por meio de contratos de longo prazo e subsídios elevados. Entre 2020 e 2024, foram gastos cerca de R$ 1,07 bilhão por ano em incentivos para manter a geração de eletricidade a carvão ativa, drenando recursos que poderiam ser utilizados para financiar uma transição energética justa.
Agora, um projeto de lei em debate no Congresso Nacional propõe a extensão desses subsídios por mais duas décadas, o que pode gerar um impacto de até R$ 92 bilhões para os consumidores brasileiros. Entre 2020 e 2027, R$ 8 bilhões já estarão comprometidos com incentivos ao carvão.
Setor de carvão enfrenta desafios ambientais e econômicos
A dependência dos subsídios não é o único problema do setor. A Usina de Candiota, no Rio Grande do Sul, enfrenta dificuldades operacionais e poderá ser desativada em breve, pois seus contratos de venda de energia vencem em dezembro de 2024. Além disso, a Âmbar Uruguaiana Energia S.A. recebeu uma multa de R$ 500 mil do IBAMA por descumprimento de condicionantes ambientais da sua licença de operação, válida até 2026.
Com uma matriz energética amplamente baseada em hidrelétricas, eólica e solar, o Brasil não precisa do carvão para garantir segurança energética. Para Christine Shearer, gerente do Global Coal Plant Tracker, o setor sobrevive unicamente por meio de subsídios bilionários, que elevam o custo da energia para os consumidores e beneficiam apenas um pequeno grupo de empresas.
“O carvão não é competitivo no Brasil, um país que tem vasto potencial de geração renovável. Seria mais eficiente encerrar as operações dessas usinas e substituí-las por energia limpa, garantindo uma transição energética real”, destaca Shearer.
Brasil pode ser protagonista da transição energética global
Enquanto o Brasil ainda discute a ampliação dos incentivos ao carvão, diversos países estão avançando na eliminação desse combustível fóssil. Na Europa, a União Europeia desativou 11 GW de capacidade de geração a carvão em 2023, um aumento expressivo em relação aos 2,7 GW desligados no ano anterior. No Reino Unido, a última usina de carvão foi fechada, consolidando o país como o sexto do mundo a eliminar completamente essa fonte de energia desde o Acordo de Paris de 2015.
Já nos Estados Unidos, embora o ritmo de desativação tenha desacelerado, há planos para encerrar metade da capacidade de geração a carvão até 2035. O relatório também revela que, fora da China e da Índia, a capacidade de novas usinas de carvão caiu pelo décimo ano consecutivo, reduzindo de 445 GW em 2015 para apenas 80 GW em 2024.
Diante desse cenário, o Brasil tem uma oportunidade única para liderar a transição energética na América Latina. Segundo Nicole Oliveira, diretora executiva do Instituto ARAYARA.org, o país precisa urgentemente de um plano de transição energética justo, capaz de substituir os atuais subsídios ao carvão por investimentos em energias renováveis e desenvolvimento sustentável nas regiões carboníferas.
“O mundo está de olho no Brasil. Com a próxima conferência climática global se aproximando, o país tem a chance de demonstrar liderança e influenciar toda a América Latina a se afastar do carvão. Como anfitrião do BRICS este ano, o Brasil pode ser o exemplo para outras economias emergentes, como Rússia, China, Índia e África do Sul”, afirma Oliveira.
A substituição do carvão por fontes renováveis não é apenas uma questão ambiental, mas também econômica. Investidores internacionais estão cada vez mais interessados em projetos de energia limpa, e o Brasil, ao insistir na manutenção de subsídios ao carvão, corre o risco de ficar para trás na corrida pela descarbonização global.
Com sua matriz energética privilegiada e um potencial vasto para fontes renováveis, o Brasil tem todos os recursos necessários para se tornar um protagonista da transição energética mundial. O desafio agora é garantir que políticas públicas e investimentos caminhem nessa direção – e não na contramão da história.
