Ministro Alexandre Silveira defende desconcentração do mercado para garantir preços mais baixos, maior concorrência e crescimento econômico
O mercado de gás natural no Brasil pode estar à beira de uma transformação histórica. Durante o evento “Experiências Internacionais em Gás Release e Plano de Infraestruturas de Gás Natural e Biometano”, realizado nesta terça-feira (18/3) no Observatório Nacional da Transição Energética, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, reafirmou seu compromisso em quebrar monopólios, reduzir preços e fomentar o crescimento industrial do país.
Com a proposta do programa Gas Release, Silveira quer trazer mais concorrência ao setor, inspirado em modelos internacionais bem-sucedidos, como os da Inglaterra, Espanha, França, Itália e Romênia. A ideia central é obrigar grandes fornecedores a liberar parte do seu gás para novos agentes de mercado, criando uma dinâmica competitiva que pode beneficiar a indústria e, em última instância, o consumidor final.
“Recebi o desafio do presidente Lula de baratear o gás natural, e o Gas Release é um passo importante nessa direção. Precisamos de um mercado mais inteligente, com preços justos e serviços melhores. Não podemos permitir que um punhado de fornecedores detenha o controle de todo o mercado brasileiro”, destacou o ministro.
Alavanca para a indústria
O gás natural é visto como uma peça-chave para revitalizar a indústria brasileira, especialmente setores que dependem de energia intensiva, como siderurgia, petroquímica, fertilizantes e cerâmica. No entanto, apesar de o Brasil ter um custo competitivo na produção de gás “na cabeça do poço”, o preço final para a indústria e os consumidores ainda é elevado — resultado, segundo o ministro, das ineficiências da infraestrutura de escoamento e processamento.
Atualmente, o custo para o acesso ao escoamento e ao processamento gira em torno de US$ 8,58 por milhão de BTU. Com a nova metodologia de “remuneração máxima”, desenvolvida pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e que será publicada em nota técnica, esse valor pode cair para US$ 1,80 por milhão de BTU. Essa redução drástica, segundo Silveira, garantirá uma remuneração justa ao capital investido e, ao mesmo tempo, aliviará o bolso das indústrias e consumidores.
“Isso é segurança de investimento para as infraestruturas essenciais. Vamos garantir que o preço seja justo e que o gás natural volte a ser um vetor de crescimento para o Brasil”, afirmou.
Inspiração internacional e um modelo adaptado à realidade brasileira
O ministro reforçou que a proposta do Gas Release não é uma aposta no escuro. Ele ressaltou que países europeus já passaram por reformas semelhantes, permitindo maior competitividade e acesso ao gás com preços mais baixos.
Na Inglaterra e na Espanha, por exemplo, a desconcentração do mercado criou um ambiente mais dinâmico, estimulando a entrada de novos fornecedores e aumentando a liquidez do mercado. Silveira quer seguir essa linha, mas adaptando o modelo à realidade brasileira, onde as características geográficas e a extensão do país trazem desafios únicos.
O ponto crucial do plano é garantir uma regulação confiável, que equilibre a necessidade de atrair investimentos com a obrigação de oferecer gás mais barato e competitivo. Para isso, o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural está encarregado de apresentar entregas efetivas ainda este ano.
Lei do Gás: o caminho para uma revolução energética
Outro pilar da estratégia do governo é a implementação definitiva da Lei do Gás, sancionada em 2021, mas ainda longe de ser aplicada em sua totalidade. A legislação prevê a abertura do mercado e o fim da verticalização — quando uma única empresa controla todas as etapas, da produção à distribuição.
Silveira enfatizou que o governo está empenhado em destravar esses entraves e garantir que a lei seja colocada em prática. “Com o presidente Lula, o caminho é claro: produzir mais, custar menos, incluir mais gente. Transformar o gás em combustível para o crescimento do país”, afirmou.
O Gas Release, portanto, não é uma iniciativa isolada. Ele faz parte de uma visão maior para reestruturar toda a cadeia do gás natural no Brasil, desde a produção até a distribuição, promovendo um mercado mais competitivo, eficiente e acessível.
O impacto esperado é grande: energia mais barata para indústrias, novos investimentos em infraestrutura e mais dinamismo para a economia nacional. Se bem-sucedido, o plano de Silveira poderá marcar o início de uma nova era para o gás natural no Brasil — mais acessível, competitivo e impulsionador do crescimento econômico.
