Proposta em análise na Câmara pode reduzir custos para hospitais filantrópicos, escolas e instituições de assistência social
Um novo projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pode transformar a forma como a energia excedente gerada por consumidores é utilizada no Brasil. O Projeto de Lei 13/25 propõe que aqueles que produzem a própria energia elétrica por meio de geração distribuída possam doar seus créditos excedentes para instituições sem fins lucrativos, como hospitais filantrópicos, escolas e entidades assistenciais.
Atualmente, a energia gerada e não consumida por sistemas como painéis solares pode ser utilizada pelo próprio consumidor nos meses seguintes ou vendida para a distribuidora. Com a mudança, esses créditos poderiam ser direcionados para entidades sociais que, muitas vezes, enfrentam dificuldades para custear suas contas de luz.
De acordo com o texto do projeto, as instituições beneficiadas precisarão atuar nas áreas de assistência social, saúde ou educação, além de estarem certificadas pelo poder público e localizadas na mesma área de concessão do consumidor que deseja doar a energia excedente.
Redução de custos e impacto social
O autor do projeto, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), destaca que a proposta pode ter um grande impacto social, reduzindo significativamente os custos operacionais das entidades assistenciais. Segundo ele, a economia na conta de luz permitirá que esses recursos sejam redirecionados para serviços essenciais, como atendimentos médicos e projetos educacionais.
“A redução do valor das contas de eletricidade alcançada com o recebimento dos créditos de energia poderá contribuir para que as instituições tenham mais recursos disponíveis para aplicar em suas atividades finalísticas”, afirma Vieira de Melo.
O parlamentar também menciona que hospitais filantrópicos, como as santas casas de misericórdia, seriam alguns dos principais beneficiados. Essas instituições, que desempenham um papel fundamental no atendimento da população, poderiam aliviar parte dos custos com energia elétrica, garantindo melhores condições para o atendimento de pacientes.
Geração distribuída e um novo modelo de solidariedade energética
A geração distribuída tem crescido significativamente no Brasil, impulsionada principalmente por sistemas de energia solar instalados por consumidores residenciais e empresariais. O modelo permite que os consumidores produzam sua própria eletricidade, tornando-se menos dependentes das concessionárias.
No entanto, uma questão sempre foi debatida: o que fazer com o excedente de energia produzido? Com a possibilidade de doação, o projeto propõe um novo modelo de solidariedade energética, onde a geração de energia limpa e renovável se conecta diretamente com benefícios sociais concretos.
A iniciativa pode ainda estimular mais consumidores a investirem em energia solar, sabendo que, além da economia na conta de luz, poderão contribuir com instituições sociais.
Próximos passos do projeto
O Projeto de Lei 13/25 será analisado em caráter conclusivo por diversas comissões na Câmara dos Deputados, incluindo as de Previdência e Assistência Social, Saúde, Educação, Minas e Energia, e Constituição e Justiça. Caso aprovado em todas as instâncias sem necessidade de votação no plenário, poderá seguir diretamente para sanção presidencial.
Se transformado em lei, o projeto pode representar um avanço na democratização da energia renovável, unindo sustentabilidade, inovação e impacto social positivo. Enquanto isso, especialistas do setor elétrico acompanham o debate e esperam que a regulamentação da proposta garanta a viabilidade prática dessa nova possibilidade.
Com a crescente adesão da população à energia solar e outras fontes renováveis, a doação do excedente de energia pode ser um passo importante para tornar a transição energética mais inclusiva e acessível para todos.
