Geradoras eólicas e solares buscam indenização bilionária após cortes na produção; governadores pressionam por solução
O setor de energia renovável no Brasil enfrenta um impasse sem precedentes. A decisão do governo de restringir a geração de eletricidade por usinas solares e eólicas no Nordeste desencadeou uma disputa judicial bilionária. As empresas afetadas exigem indenização, alegando prejuízos de R$ 2,4 bilhões em 2023 e alertam para o risco de falência no setor.
A justificativa para os cortes, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o Operador Nacional do Sistema (ONS), é a superoferta de energia, que poderia comprometer a estabilidade da rede elétrica. No entanto, geradoras eólicas e solares questionam a medida e buscam ressarcimento, uma vez que seus contratos garantem pagamento mesmo quando a energia não é utilizada.
A disputa chegou aos tribunais, enquanto governadores do Nordeste pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a intervir. Diante da crescente insatisfação, o governo criou um grupo de trabalho para discutir alternativas com o setor elétrico e consumidores industriais.
Prejuízos Bilionários e Impacto no Mercado
Em 2023, a restrição na geração de energia renovável causou perdas estimadas em R$ 1,7 bilhão para o setor eólico e R$ 673,5 milhões para o setor solar. No Rio Grande do Norte, estado líder em geração eólica, algumas usinas chegaram a operar com 60% de capacidade reduzida.
Empresas alertam que, se não houver uma solução, o problema pode se repetir em 2025, aumentando os custos para os consumidores. A Abeeólica, associação que representa as geradoras eólicas, defende que a compensação pelos cortes teria impacto mínimo na conta de luz, estimado em 0,38% de acréscimo nas tarifas.
A presidente da Abeeólica, Elbia Gannoum, considera que a decisão do governo prejudica de forma injusta as fontes de energia renovável.
Ela lembra que, em 2021, durante a seca e a escassez de energia, as usinas eólicas desempenharam um papel crucial ao evitar um colapso no sistema energético. Gannoum questiona a lógica de, agora, em um cenário mais estável, as fontes renováveis serem responsabilizadas pelos prejuízos, o que, segundo ela, desequilibra o modelo e pode prejudicar futuros investimentos no setor.
Governo Tenta Equilibrar o Jogo
O Ministério de Minas e Energia afirma estar ciente do problema e promete medidas para reduzir os cortes na geração renovável. O governo já investiu R$ 60 bilhões nos últimos dois anos para expandir a transmissão de energia do Nordeste para outras regiões, mas os desafios permanecem.
Na reunião de governadores do Nordeste, realizada em 6 de fevereiro, a insatisfação foi evidente. O presidente Lula ordenou que Casa Civil e Ministério de Minas e Energia encontrassem uma solução. Como resposta, o ministro Alexandre Silveira anunciou a criação de um grupo de trabalho, reunindo Aneel, ONS, geradores e grandes consumidores para discutir o tema.
O Risco para Investidores e a Solução da Indústria
Além dos prejuízos financeiros, o impasse ameaça a confiança dos investidores. Muitos parques eólicos e solares foram financiados por bancos públicos, como o Banco do Nordeste, que também podem ser impactados se geradoras forem à falência.
Diante desse cenário, grandes consumidores de eletricidade defendem que, em vez de indenizar geradoras, o governo incentive a indústria a aumentar o consumo de energia limpa.
O presidente da Associação dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa, propõe uma abordagem alternativa.
Ele sugere que, se o governo financia a construção de parques eólicos e solares, poderia também financiar a modernização da indústria para que ela consuma mais energia limpa. Segundo Pedrosa, essa medida tornaria os produtos brasileiros mais competitivos no mercado global.
A proposta inclui benefícios fiscais, financiamento via debêntures incentivadas e incentivos para a indústria operar nos horários de maior produção de energia renovável.
Tarifa Mais Baixa e Consumo Inteligente
Uma das medidas em estudo pela Aneel e o Ministério de Minas e Energia é reduzir o preço da eletricidade nos horários de maior produção de energia eólica e solar. Essa estratégia estimularia indústrias a consumir mais nesses períodos, equilibrando oferta e demanda sem prejudicar as geradoras.
Se implementada, essa política poderia ser uma solução de longo prazo para garantir o crescimento sustentável das energias renováveis no Brasil, evitando futuros impasses e garantindo que a transição energética ocorra sem prejudicar investidores e consumidores.
O setor elétrico brasileiro agora aguarda as decisões do governo. A resolução desse impasse será crucial para definir o futuro das renováveis no país e sua capacidade de atrair novos investimentos.
