Chamada pública do Procel Energia Zero busca reduzir em até 110% o consumo de energia elétrica de edifícios públicos com incentivos à eficiência e fontes renováveis
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) lançaram a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos, um investimento de R$ 100 milhões para transformar edifícios públicos em referências em eficiência energética e sustentabilidade. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e tem como objetivo reduzir drasticamente o consumo de energia de edificações governamentais por meio de reformas estruturais e da instalação de sistemas de geração distribuída renovável.
O edital prioriza prédios administrativos, de saúde e de educação nas esferas federal, estadual e municipal, garantindo que as instituições mais estratégicas para o país sejam beneficiadas com soluções inovadoras em eficiência energética, uso de materiais sustentáveis e autossuficiência energética.
Durante o webinar realizado no dia 30 de janeiro, representantes do MME e da ENBPar explicaram detalhes da chamada pública para gestores públicos interessados, esclarecendo regras, critérios de seleção e o impacto esperado da iniciativa. As propostas poderão ser enviadas até 9 de maio de 2025.
Sustentabilidade e Eficiência como Meta
A superintendente do Procel, Juliana Tadeu, destacou que a iniciativa não apenas reduz os gastos com eletricidade no setor público, mas também tem um papel crucial na sustentabilidade ambiental.
“A sustentabilidade do nosso planeta não é uma escolha, mas uma necessidade urgente. E a economia com os gastos públicos é uma obrigação”, afirmou Juliana, ressaltando que os prédios públicos consomem uma parcela significativa da energia elétrica nacional e precisam urgentemente de soluções para minimizar esse impacto.
Já a coordenadora geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa, destacou que a meta do programa não é apenas melhorar a eficiência energética dos edifícios governamentais, mas também estabelecer um novo padrão para o setor público, servindo de exemplo para outras áreas da economia.
“O alcance de melhores índices de eficiência energética nas edificações públicas, chegando ao estágio de energia quase zero, também faz parte do plano de implementação de índices mínimos de desempenho energético para edificações no Brasil”, explicou Samira.
A proposta do Procel Energia Zero é integrar novas tecnologias e políticas públicas para que os prédios públicos se tornem mais sustentáveis sem comprometer o conforto e a qualidade dos serviços oferecidos à população.
Como Funciona a Seleção dos Projetos?
Os projetos serão avaliados com base em suas estratégias de aprimoramento do desempenho energético, aliadas à geração de energia renovável no próprio edifício.
Segundo as regras da chamada pública, um projeto de retrofit eficiente precisa atingir uma redução de consumo de pelo menos 90% em relação ao consumo original do prédio. Caso a economia alcance 100% ou mais, o prédio passa a gerar mais energia do que consome, tornando-se autossuficiente e até mesmo um potencial fornecedor para a rede elétrica.
Para se candidatar aos recursos, os edifícios devem atender a alguns critérios, como ter sido construídos há pelo menos 12 meses, possuir uma área mínima de 500m², estar ocupados e operacionais. Além disso, edifícios dos setores de saúde, educação e administração pública terão um bônus de 20% na nota final, devido ao seu impacto social e alto potencial de economia.
Além disso, a chamada pública destinará R$ 25 milhões exclusivamente para municípios do Rio Grande do Sul, que sofreram com as tragédias climáticas de maio de 2024. Os R$ 75 milhões restantes serão distribuídos entre as cinco regiões do país, garantindo que estados do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul sejam beneficiados.
