Paten promete modernizar a infraestrutura energética, facilitar o acesso ao crédito e reforçar o papel do Brasil na luta contra as mudanças climáticas
O Brasil deu um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável. Nesta quarta-feira (22/1), foi sancionada a lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), uma iniciativa ambiciosa que posiciona o país como líder global na descarbonização. Sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia (MME), o programa busca modernizar a matriz energética brasileira, promovendo tecnologias limpas e renováveis.
A sanção ocorreu em um momento estratégico para o país, durante a participação do Brasil no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ressaltou a importância do Paten como um marco no cumprimento das metas climáticas nacionais. “O Paten reafirma o compromisso do nosso país com a liderança global na transição energética, trazendo inovação e desburocratizando o acesso a financiamentos de projetos de energia de baixo carbono”, afirmou o ministro.
Crédito facilitado e apoio ao empreendedorismo sustentável
Uma das inovações do Paten é a criação de um modelo de financiamento acessível para projetos de energia sustentável. Empresas que possuem valores a receber da União, como precatórios e créditos tributários, poderão utilizar esses recursos como base para financiamentos.
O principal mecanismo para essa operação será o Fundo Verde, administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Esse fundo fornecerá crédito direcionado a iniciativas de baixo carbono sem a necessidade de garantias reais, o que reduz custos e facilita o acesso de empreendedores ao capital.
“A criação do Fundo Verde é um divisor de águas para o setor. Estamos oferecendo um caminho mais acessível para que empresas de diferentes portes invistam em projetos sustentáveis e impulsionem a modernização do nosso sistema energético”, destacou Silveira.
Áreas de atuação estratégica
O Paten vai além do financiamento. Ele estabelece uma abordagem holística para transformar o setor energético, priorizando áreas que gerem impactos ambientais e econômicos relevantes.
Entre os focos do programa, estão:
- Combustíveis sustentáveis: Desenvolvimento de tecnologias para produção de combustíveis com baixa emissão de carbono, como o hidrogênio verde.
- Valorização de resíduos: Transformação de resíduos em energia, contribuindo para a economia circular.
- Modernização da infraestrutura: Atualização e ampliação de sistemas de geração e transmissão de energia para torná-los mais eficientes e resilientes.
- Substituição de fontes poluentes: Incentivo ao uso de energias renováveis, como solar, eólica e biomassa, em substituição a combustíveis fósseis.
Além disso, o programa estimulará pesquisas em tecnologias de captura e armazenamento de carbono, biogás e outras soluções inovadoras para um sistema energético mais limpo e sustentável.
Brasil no cenário global da transição energética
O Paten representa mais do que um avanço interno; ele posiciona o Brasil como protagonista na transição energética global. Em um momento em que a descarbonização se tornou prioridade para governos e empresas ao redor do mundo, o país reforça seu compromisso com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris.
Segundo especialistas, o programa poderá atrair investimentos internacionais, especialmente em áreas como hidrogênio verde e infraestrutura para fontes renováveis. A combinação de recursos naturais abundantes e uma estrutura de financiamento robusta faz do Brasil um destino atrativo para projetos voltados à energia limpa.
“A liderança brasileira na transição energética é um reflexo da nossa capacidade de unir sustentabilidade e desenvolvimento econômico. Com o Paten, estamos criando oportunidades para que o Brasil seja referência mundial em energia renovável”, enfatizou o ministro Alexandre Silveira.
Desafios e perspectivas
Embora o Paten traga inúmeras oportunidades, especialistas alertam que o sucesso do programa depende de uma implementação eficiente. A burocracia, um dos principais entraves para projetos de infraestrutura no Brasil, precisará ser reduzida para que os empreendedores possam acessar os benefícios do Fundo Verde rapidamente.
Além disso, a formação de mão de obra qualificada será essencial para dar suporte ao crescimento do setor. Investimentos em educação técnica e pesquisa científica deverão acompanhar os avanços previstos pelo Paten.
Com o potencial de transformar a matriz energética nacional, reduzir emissões e promover o desenvolvimento econômico, o Paten é uma aposta ousada para um futuro mais sustentável. O Brasil, que já possui uma matriz energética majoritariamente renovável, busca expandir ainda mais sua liderança no setor, provando que é possível conciliar progresso e preservação ambiental.
