Avanços contrastam com desafios impostos por aumento de impostos e dificuldades regulatórias no setor fotovoltaico
A energia solar consolidou seu papel como uma das principais fontes de geração elétrica no Brasil ao atingir 52 gigawatts (GW) de potência instalada operacional em 2024, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). O setor fotovoltaico trouxe resultados expressivos desde 2012, com mais de R$ 238,3 bilhões investidos, mais de 1,5 milhão de empregos verdes criados e R$ 73,8 bilhões em arrecadação tributária para os cofres públicos.
Com 34,8 GW provenientes de pequenos e médios sistemas de geração distribuída e 17,4 GW de grandes usinas solares, a energia solar agora representa 21,4% da capacidade instalada da matriz elétrica brasileira, sendo a segunda maior fonte do País. Além disso, a tecnologia contribuiu para evitar a emissão de cerca de 63 milhões de toneladas de CO2 desde sua adoção, reforçando sua importância na transição energética e no combate às mudanças climáticas.
Desafios para o Setor
Apesar dos avanços, o setor enfrenta desafios significativos, especialmente relacionados a questões regulatórias e tributárias. Em novembro de 2024, o Governo Federal anunciou o aumento do imposto de importação sobre módulos fotovoltaicos de 9,6% para 25%, medida que encarece o acesso à energia solar para consumidores residenciais, comerciais, industriais e rurais.
Segundo Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da ABSOLAR, o setor mostrou resiliência diante de adversidades como negativas das distribuidoras para conectar novos sistemas solares e cortes na geração de energia centralizada (curtailment) pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Esses fatores prejudicaram receitas e investimentos no segmento, dificultando o cumprimento de contratos e o avanço de novos projetos.
“Embora o crescimento da energia solar demonstre um protagonismo robusto da fonte na matriz elétrica brasileira, o setor enfrentou uma série de desafios e barreiras que exigiram muita resiliência e adaptação das empresas e dos profissionais”, afirmou Koloszuk.
Atuação e Soluções
Rodrigo Sauaia, CEO da ABSOLAR, reforçou que muitos dos obstáculos enfrentados em 2024 ainda devem impactar o setor a curto e médio prazos. A entidade se compromete a intensificar esforços junto ao Congresso Nacional, às distribuidoras de energia, à agência reguladora e ao Governo Federal para buscar soluções efetivas para os principais entraves.
“O País precisa avançar em políticas públicas, incorporando boas práticas legais e regulatórias para aproveitar melhor o potencial da energia solar no desenvolvimento social, econômico e ambiental do Brasil”, destacou Sauaia.
Entre as oportunidades futuras, o setor mira o desenvolvimento de tecnologias como armazenamento de energia elétrica e hidrogênio verde, áreas nas quais o Brasil pode se tornar referência global se conseguir criar um ambiente de negócios atrativo para investimentos.
Impactos do Aumento do Imposto
O recente aumento no imposto de importação de módulos fotovoltaicos foi recebido com preocupação pelo setor. A medida tende a desacelerar o crescimento da energia solar no Brasil, principalmente entre pequenos e médios consumidores que dependem de custos mais baixos para adotar a tecnologia.
“Essa decisão vai na contramão do esforço global para combater as mudanças climáticas e acelerar a transição energética. Ela prejudica não só o setor fotovoltaico, mas também a população, que vê encarecida uma alternativa mais sustentável de geração de energia,” pontuou Koloszuk.
Perspectivas para os próximos anos
Apesar das dificuldades, o setor fotovoltaico continua sendo uma peça-chave para a matriz energética brasileira. Além de contribuir para a redução de emissões de carbono, a energia solar tem potencial para atrair mais investimentos, criar empregos verdes e diversificar a matriz elétrica do País.
A ABSOLAR reforça que, com políticas públicas adequadas e um ambiente regulatório estável, o Brasil pode consolidar sua posição como líder global em tecnologias renováveis, garantindo benefícios econômicos, sociais e ambientais duradouros.
