Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, destaca importância técnica e política da medida e seu impacto na economia e no setor energético
O retorno do horário de verão, uma questão que tem gerado discussões nos últimos meses, está prestes a ser definido. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que a decisão final sobre a implementação do horário de verão será divulgada na próxima terça-feira, dia 15 de outubro. A medida, que foi suspensa em 2019 pelo governo federal, está sendo reavaliada com base em estudos técnicos e na análise de seu impacto sobre diferentes setores da economia e da sociedade.
Silveira ressaltou que a implementação do horário de verão afeta diversas áreas, incluindo o setor energético e a economia em geral, e que uma decisão tão importante não pode ser tratada de forma superficial ou ideológica. “É fundamental ter previsibilidade em uma política pública dessa dimensão. O horário de verão não é uma exclusividade do Brasil, ele é adotado em diversos países. Não podemos tratá-lo como uma questão ideológica”, destacou o ministro.
Impacto do Horário de Verão no Setor Energético
O ministro explicou que o horário de verão, tradicionalmente implementado entre meados de outubro e dezembro, tem maior relevância energética durante esse período devido à maior demanda por eletricidade em horários de pico. “A importância maior do horário de verão é entre 15 de outubro e 30 de novembro até 15 de dezembro. Não que ele não tenha importância depois, mas sua relevância vai diminuindo ao longo do tempo”, comentou.
Essa estratégia, segundo Silveira, está diretamente relacionada à busca por um equilíbrio entre a segurança energética do país e a modicidade tarifária. O horário de verão foi originalmente implementado para reduzir a demanda de eletricidade nos horários de pico, proporcionando uma economia de energia significativa. No entanto, sua relevância tem sido questionada com o passar dos anos, especialmente devido às mudanças no perfil de consumo de energia no Brasil.
Lições da Crise Energética de 2021
Em 2021, o Brasil enfrentou uma crise hídrica severa que colocou o sistema elétrico do país à beira do colapso, obrigando o governo a adotar medidas emergenciais, como o Procedimento Competitivo Simplificado (PCS), um leilão emergencial para garantir o suprimento de energia. O ministro Alexandre Silveira relembrou esse episódio e apontou como a falta de medidas preventivas contribuiu para os altos custos enfrentados pela população na época.
“Os números demonstram que, em 2021, o Brasil quase chegou a um colapso energético. Foi uma situação que custou muito caro para os brasileiros, especialmente devido à contratação da conta de escassez hídrica e o PCS”, relembrou Silveira. Ele também destacou que o governo, por meio do Tribunal de Contas da União (TCU), conseguiu resolver parte do problema ao alterar a contratação de usinas térmicas, que antes operavam com uma inflexibilidade de geração.
Silveira enfatizou que as lições aprendidas com a crise de 2021 estão sendo levadas em consideração para a possível reimplantação do horário de verão. Ele ressaltou a importância de garantir que o país esteja preparado para desafios futuros e que todas as medidas adotadas sejam embasadas em dados técnicos e financeiros.
Previsão e Planejamento
Uma das principais preocupações do ministro é o impacto do horário de verão sobre setores importantes da economia, como o transporte aéreo, que exige um planejamento minucioso para ajustar suas operações, especialmente em voos internacionais. “Após ser decretado, o horário de verão leva no mínimo 20 dias para que setores como o aéreo possam se preparar, por causa das conexões internacionais, e outros setores importantes como o de segurança pública”, explicou.
Silveira destacou que o horário de verão tem um impacto transversal em diferentes políticas públicas e setores econômicos, e que é essencial avaliar tanto os benefícios quanto os custos de sua implementação. “Há setores da economia que podem se beneficiar com o horário de verão, mas para outros, ele pode representar um custo significativo”, ponderou o ministro.
Decisão Ancorada em Bases Técnicas
O ministro Alexandre Silveira reforçou que a decisão sobre o retorno do horário de verão será ancorada em uma análise técnica e cuidadosa, levando em consideração o cenário energético do país e o equilíbrio econômico. “Precisamos manter o equilíbrio entre segurança energética e modicidade tarifária, além de nos prepararmos para 2026. A grande questão é se essa medida é imprescindível agora”, afirmou.
Silveira concluiu sua fala destacando que, caso seja constatado um risco energético para o Brasil, o horário de verão será implementado. No entanto, se esse risco não for identificado, a decisão será baseada em uma análise detalhada do custo-benefício. “Em resumo, se houver risco energético, faremos o horário de verão. Se não houver, então terei a tranquilidade de decidir com base no custo-benefício para a sociedade”, finalizou.
