Baixos níveis de água e chuvas abaixo da média colocam em risco a operação do complexo hidrelétrico, exigindo ações urgentes para garantir a segurança hídrica na região
Na última segunda-feira, 30 de setembro, a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou a Declaração de Situação Crítica de Escassez Quantitativa dos Recursos Hídricos na bacia do rio Xingu e em seu afluente, o rio Iriri. Essa declaração, que será formalmente publicada em breve e terá validade até 30 de novembro de 2024, tem como principal objetivo aumentar a segurança hídrica na região, já severamente afetada por chuvas abaixo da média, e mitigar os impactos dos baixos níveis dos rios sobre os múltiplos usos da água, especialmente a geração de energia elétrica no complexo hidrelétrico de Belo Monte.
Impactos na Geração de Energia
O complexo hidrelétrico de Belo Monte, que possui uma capacidade instalada de 11.233 MW e representa 11% do Sistema Interligado Nacional (SIN), foi projetado para operar à fio d’água, aproveitando a força das correntezas do rio. Contudo, a situação atual é alarmante: as vazões naturais observadas em 2024 estão significativamente inferiores às de anos anteriores, resultando em um desempenho abaixo do esperado para a geração de energia. Atualmente, os níveis de água no rio Xingu estão abaixo da vazão de referência estabelecida pela ANA, indicando uma grave crise de disponibilidade hídrica que pode comprometer a operação do complexo.
As previsões indicam que, se os baixos níveis de água persistirem, a capacidade de geração de energia em Belo Monte poderá ser severamente afetada, impactando não apenas a energia elétrica gerada na região, mas também todo o Sistema Interligado Nacional. Uma diminuição na geração pode acarretar riscos para o abastecimento de energia, especialmente em um contexto onde o Brasil já enfrenta desafios relacionados à sua matriz energética.
O Cenário Atual
Os dados de precipitação acumulada na bacia do rio Xingu, de outubro de 2023 até setembro de 2024, revelam chuvas significativamente abaixo da média. Essa anomalia climática tem resultando em níveis de água alarmantemente baixos, especialmente no trecho de Altamira, que agora apresenta os menores índices já observados para esta época do ano.
A Declaração de Situação Crítica aprovada pela ANA é um passo essencial para informar a população sobre a gravidade da situação e orientar instituições gestoras e usuários de recursos hídricos a adotarem medidas preventivas. Essa proatividade é crucial, especialmente considerando que os cenários hidrometeorológicos indicam a possibilidade de níveis ainda mais críticos em outubro e novembro.
A Importância da Declaração
De acordo com a Lei nº 9.984/2000, a ANA possui a competência de declarar situações críticas de escassez hídrica que impactam o atendimento aos múltiplos usos da água. A nova declaração para a bacia do rio Xingu é um alerta para que todos os stakeholders, desde instituições governamentais a empresas e comunidades locais, se unam em busca de soluções para a escassez hídrica.
A declaração também sinaliza que a ANA poderá rever as regras de uso da água, se necessário, para garantir que a gestão dos recursos hídricos seja feita de forma responsável e sustentável. Medidas eficazes são essenciais para mitigar os impactos da seca e garantir a continuidade da geração de energia em Belo Monte e outros usos da água.
Histórico de Declarações de Escassez
Esta é a quarta declaração de escassez hídrica emitida pela ANA em 2024. Em maio, a situação crítica foi reconhecida na Região Hidrográfica do Paraguai, onde o rio Paraguai enfrentava níveis históricos mínimos. Em julho, as chuvas na Região Norte do Brasil caíram drasticamente, levando a declarações semelhantes para o rio Madeira, o rio Purus e seus afluentes. Mais recentemente, em 23 de setembro, foi aprovada a declaração de escassez para o trecho baixo do rio Tapajós.
Essas declarações reiteram a necessidade urgente de ações eficazes para gerenciar os recursos hídricos do Brasil, que enfrenta um cenário climático desafiador. A escassez hídrica não apenas afeta a geração de energia, mas também compromete o abastecimento de água para as comunidades, a agricultura e outros setores dependentes desse recurso vital.
Caminhos para a Mitigação
Com a Declaração de Situação Crítica, a ANA está fornecendo uma oportunidade para que diferentes stakeholders se unam e busquem soluções inovadoras para a escassez hídrica. Instituições governamentais, empresas, ONGs e a sociedade civil devem trabalhar em conjunto para desenvolver estratégias que não apenas mitiguem os impactos da seca, mas também promovam a conservação e o uso sustentável dos recursos hídricos.
A situação do rio Xingu e de sua bacia é um chamado à ação. A gestão eficiente dos recursos hídricos é fundamental para garantir a sustentabilidade e a resiliência da região frente às mudanças climáticas. As comunidades e os usuários de água devem ser informados e preparados para as possíveis restrições e adaptações que podem ser necessárias.
