Novo Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural atuará na segurança do abastecimento e ampliação da oferta de gás, alinhado às diretrizes do programa Gás Para Empregar
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, assinou nesta segunda-feira (23/9) uma portaria que institui o Comitê de Monitoramento do Setor de Gás Natural (CMSGN), durante a conferência ROG.e, no Rio de Janeiro. A medida visa monitorar, assessorar e articular políticas públicas para o setor, garantindo a continuidade e segurança do abastecimento de gás natural em todo o Brasil. O comitê é um desdobramento do Decreto nº 12.153/2024, que criou o programa Gás Para Empregar, um esforço para ampliar a oferta de gás natural, reduzir custos e gerar emprego e renda no país.
Silveira destacou a importância do novo comitê para o setor energético brasileiro, enfatizando o papel do gás natural como um combustível de transição. “O comitê será responsável pelo gerenciamento constante do setor de petróleo e gás. Nós ouvimos a sociedade e o setor produtivo para enriquecer as iniciativas, e isso nos permitiu alinhar as políticas públicas com as reais demandas do setor, aliadas à necessidade da nossa gente. O gás é um produto de interesse nacional e é, também, um combustível de transição energética”, afirmou.
Objetivos e estrutura do Comitê
O CMSGN atuará de forma semelhante ao já consolidado Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), com reuniões mensais e a possibilidade de encontros extraordinários sempre que necessário. A presidência do comitê será exercida pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que coordenará as ações e definirá as prioridades de monitoramento e intervenção no setor.
Entre os integrantes das reuniões, além de membros do Ministério de Minas e Energia (MME), estarão representantes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O CMSGN terá, ainda, a flexibilidade de interagir com outras instituições públicas e privadas ligadas à indústria do gás natural, garantindo uma visão ampla e integrada das necessidades e desafios do setor.
Uma das principais atribuições do comitê será elaborar propostas para ajustes nas políticas públicas e recomendar ações preventivas para evitar desabastecimentos e facilitar a expansão do mercado de gás natural no Brasil. O foco está na busca pela modicidade tarifária, que é a redução dos custos do gás para o consumidor final, e na promoção da competitividade da indústria nacional.
Impacto do Gás Para Empregar
A criação do CMSGN faz parte de um esforço coordenado do governo federal para revitalizar o mercado de gás natural no Brasil, considerado essencial para o crescimento econômico e a segurança energética do país. O programa Gás Para Empregar, que orienta as ações do comitê, visa aumentar a oferta de gás a preços competitivos, incentivando a produção doméstica e estimulando investimentos em infraestrutura e logística.
A estratégia inclui a remoção de barreiras regulatórias, a promoção de um ambiente de negócios mais atrativo para investidores e a ampliação do uso do gás em setores como a indústria e a geração de energia elétrica. O governo espera que essas medidas contribuam para a geração de emprego e renda, principalmente em regiões com potencial de produção de gás natural, como o pré-sal e as bacias terrestres.
Visão do setor e próximos passos
Durante o evento, o ministro Alexandre Silveira reforçou o compromisso do governo em manter um diálogo aberto com todos os segmentos envolvidos, incluindo empresas, consumidores e entidades reguladoras. “Estamos construindo um ambiente de confiança e previsibilidade, essencial para o crescimento do setor. O gás natural é um vetor de desenvolvimento, e com o CMSGN, teremos um acompanhamento próximo das necessidades e uma resposta ágil às demandas do mercado”, afirmou Silveira.
Os próximos passos incluem a definição do calendário de reuniões e a elaboração de um plano de trabalho para o comitê, que deverá detalhar as metas e as prioridades para os próximos meses. O primeiro encontro do CMSGN já está previsto para outubro, quando serão discutidas as diretrizes iniciais para o monitoramento do setor e as principais iniciativas do Gás Para Empregar.
A expectativa é que, com o apoio do CMSGN, o Brasil possa avançar na implementação de políticas que tornem o mercado de gás mais dinâmico e acessível, contribuindo para a segurança energética e o desenvolvimento econômico sustentável.
