Investimento de US$ 180 milhões visa reduzir desmatamento e promover desenvolvimento sustentável
O estado do Pará alcançou um marco histórico ao se tornar o primeiro no Brasil a firmar um acordo com a Coalizão LEAF, garantindo um investimento significativo de US$ 180 milhões. Este contrato tem como objetivo apoiar a preservação da floresta amazônica e beneficiar as comunidades locais, destacando a importância da proteção ambiental no contexto da crise climática global.
Acordo Inovador
A assinatura do acordo ocorreu em um momento crucial, especialmente com a COP 30 programada para ser realizada na capital Belém em 2025. O estado, que abriga cerca de 25% da Amazônia brasileira, comprometeu-se a vender até 12 milhões de créditos de carbono gerados pela redução do desmatamento entre 2023 e 2026. Cada crédito representa a mitigação de uma tonelada de emissões de carbono, sendo negociado a US$ 15 por tonelada.
O contrato, formalmente conhecido como Contrato de Compra e Venda de Reduções Certificadas de Emissão (ERPA), é uma transação dentro do mercado voluntário de carbono. Os recursos obtidos com a venda dos créditos serão utilizados, a partir de 2025, para financiar iniciativas que visam não apenas a redução do desmatamento, mas também o desenvolvimento sustentável e o bem-estar das comunidades locais, como indígenas, quilombolas e agricultores familiares.
Benefícios Sociais e Ambientais
Helder Barbalho, governador do Pará, afirmou que a assinatura do acordo é um testemunho do sucesso das políticas implementadas para combater o desmatamento e promover um modelo econômico sustentável. “Este é um passo importante que coloca o Pará na vanguarda da luta contra a mudança climática. Estamos trabalhando para garantir que nossos esforços resultem em benefícios tangíveis para todos os cidadãos, especialmente os que vivem nas áreas mais afetadas pelo desmatamento”, declarou Barbalho.
A Coalizão LEAF, uma iniciativa público-privada que reúne grandes corporações e governos, está comprometida em financiar esforços de conservação. Os compradores do acordo incluem empresas de renome, como Amazon, Bayer, H&M Group e as agências governamentais da Noruega, Reino Unido e EUA, que se comprometeram a adquirir 5 milhões de créditos, além de garantir a compra de outros 7 milhões para clientes adicionais.
Redução do Desmatamento no Pará
Os dados recentes são encorajadores: em 2024, o Pará registrou uma redução de 42% nos alertas de desmatamento em comparação com o ano anterior, representando uma diminuição de 1.200 km² na área desmatada. Essa redução é a maior já registrada desde 2020, um reflexo direto das iniciativas de conservação e do fortalecimento das políticas ambientais no estado.
Magda Chambriard, presidente da Petrobras, destacou a importância do Pará como um modelo a ser seguido. “A atuação do governo do Pará na preservação ambiental serve de exemplo não só para o Brasil, mas para o mundo. Com um sistema robusto de REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), temos a oportunidade de mostrar que é possível conciliar desenvolvimento econômico com a conservação ambiental”, afirmou.
Desafios e Expectativas
Apesar dos avanços, Concita Sompré, líder da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), expressou preocupações sobre a distribuição dos benefícios gerados pelo acordo. “É crucial que os povos indígenas sejam parte do processo de decisão e que os recursos cheguem efetivamente às comunidades que historicamente têm lutado pela proteção de seus territórios”, ressaltou Concita.
A participação ativa das comunidades na elaboração de planos para o uso dos recursos obtidos é fundamental para garantir que os benefícios do acordo sejam justos e equitativos. A expectativa é que a implementação do sistema jurisdicional REDD+ do Pará, que se baseia na participação social, seja um modelo a ser replicado em outras regiões florestais do mundo.
O Futuro da Conservação
Com a assinatura deste acordo, o Pará não apenas se posiciona como um líder na luta contra o desmatamento, mas também se destaca como um exemplo de como a colaboração entre o setor público e privado pode resultar em ações concretas para a proteção das florestas. A coalizão LEAF representa uma esperança renovada para a preservação da biodiversidade e a mitigação das mudanças climáticas, canalizando recursos significativos para as regiões mais vulneráveis.
O governador Barbalho finalizou sua declaração enfatizando a importância da união de esforços: “A proteção da Amazônia é uma responsabilidade compartilhada. Esperamos que este acordo sirva de inspiração para outros estados e países, mostrando que é possível construir um futuro sustentável e próspero para todos”.
