Federação alerta para os riscos e prejuízos causados pela ocupação clandestina e pede solução imediata
A Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e Informática), representada por sua presidente, Vivien Mello Suruagy, fez um apelo urgente à Aneel para que seja retomada e concluída a regulamentação sobre o compartilhamento de postes. O processo, que estava em andamento, foi arquivado em julho deste ano, e a falta de uma regulamentação clara tem gerado sérios problemas de infraestrutura e segurança em todo o país.
Em reunião realizada com o diretor-geral da Aneel, Sandoval de Araújo Feitosa Neto, Vivien destacou a gravidade da situação, especialmente devido ao aumento das ocupações clandestinas nos postes, que não estão sendo devidamente fiscalizadas pelas concessionárias de energia. Ela enfatizou que a precariedade dessas instalações prejudica a conectividade, compromete a segurança dos trabalhadores e aumenta os casos de roubos de cabos.
“A situação agrava-se a cada dia com a ocupação clandestina, que não é fiscalizada conforme deveria pelas concessionárias de energia, responsáveis pela infraestrutura. Não conseguimos trabalhar por conta da precariedade das instalações, e vidas são ameaçadas diariamente. A conectividade no país segue prejudicada, e os roubos de cabos estão aumentando”, afirmou Vivien após a reunião com a Aneel, realizada na última quarta-feira, 18 de setembro.
A Urgência na Regulação
Vivien Suruagy salientou que a regulamentação do compartilhamento de postes já foi discutida e votada pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e que agora cabe à Aneel avançar no processo para garantir a segurança e a legalidade das operações. A Feninfra entrou com um recurso em julho para que a Aneel reconsiderasse o arquivamento do processo, enfatizando a importância de estabelecer normas claras que impeçam a atuação de empresas clandestinas.
O crescimento desordenado da conectividade no Brasil, impulsionado pela demanda crescente por internet, tem sido um dos fatores agravantes da situação. Em muitas regiões, a falta de fiscalização adequada por parte das concessionárias de energia tem permitido que empresas clandestinas utilizem os postes sem as devidas condições de segurança. Isso resulta em serviços de baixa qualidade e coloca em risco tanto os trabalhadores quanto a população.
“É urgente que a Aneel vote o regulamento, já discutido e votado pela Anatel, para concluir a regulamentação e melhorar as condições dos postes”, destacou Vivien.
Consequências da Falta de Regulamentação
A ausência de uma regulação eficaz tem levado ao aumento da precarização dos serviços regulares e legais. De acordo com a Feninfra, trabalhadores têm atuado nas ruas sem a devida experiência, sem equipamentos de proteção adequados e com vestuário inadequado. Isso expõe não apenas os profissionais a riscos, mas também impacta diretamente a qualidade dos serviços prestados, comprometendo o avanço da conectividade no Brasil.
As empresas clandestinas, que operam sem a fiscalização necessária, não só utilizam a infraestrutura de forma irregular como também contribuem para o aumento dos roubos de cabos, um problema que afeta diretamente a continuidade dos serviços de telecomunicações e energia. Segundo Vivien, a regulamentação da Aneel é essencial para impedir a atuação dessas empresas ilegais e garantir que as instalações de cabos e outros equipamentos sejam feitas de maneira segura e ordenada.
Além dos prejuízos técnicos e operacionais, a ocupação desordenada dos postes afeta a competitividade do setor, já que as empresas regulares são prejudicadas pela concorrência desleal de negócios clandestinos que não seguem as regulamentações básicas de segurança e qualidade.
Compromisso da Aneel
Em resposta ao pedido da Feninfra, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa Neto, comprometeu-se a participar ativamente das discussões sobre o tema para agilizar uma solução. A agência já propôs reiniciar a construção da proposta de regulamentação após a publicação de um decreto do Governo Federal que poderá orientar a condução do processo.
A Aneel reconhece a importância de resolver essa questão, especialmente devido ao impacto que a falta de regulamentação tem gerado no setor de telecomunicações e energia. A expectativa é que, com a retomada das tratativas, seja possível estabelecer um marco regulatório que beneficie não apenas as empresas envolvidas, mas também a população, garantindo um serviço de qualidade e mais seguro.
O Futuro da Conectividade no Brasil
O Brasil tem experimentado um aumento significativo na demanda por conectividade, impulsionado pela digitalização acelerada em diversos setores. No entanto, esse crescimento precisa ser acompanhado de regulamentações que garantam a segurança e a eficiência das infraestruturas utilizadas. A regulamentação do compartilhamento de postes é uma medida crucial para que o país possa avançar de forma ordenada nesse cenário.
A Feninfra e outras entidades do setor de telecomunicações aguardam ansiosamente a retomada das discussões pela Aneel e esperam que a regulamentação seja aprovada o quanto antes, evitando assim maiores prejuízos para o setor e para a conectividade do Brasil.
