A nova proposta visa eliminar a obrigatoriedade de identificar os técnicos responsáveis, com o objetivo de proteger os profissionais e melhorar o processo de inspeção
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou uma proposta significativa para reformular o modelo do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI), com a abertura de um período de Tomada de Subsídios (TS_15/2024) até o dia 3 de outubro deste ano. O objetivo da proposta é aprimorar a segurança dos técnicos que realizam inspeções nos sistemas de medição das distribuidoras de energia, além de atualizar procedimentos operacionais para uma maior eficiência e proteção dos profissionais envolvidos.
Atualmente, o TOI é um documento fundamental que as distribuidoras de energia devem preencher após a realização de inspeções nos sistemas de medição, seguindo as diretrizes estabelecidas pela ANEEL. Este documento não só registra as ocorrências e as ações corretivas necessárias, mas também identifica os responsáveis pela inspeção.
A proposta da ANEEL sugere a eliminação da obrigatoriedade de que o nome do técnico responsável pela inspeção seja registrado de forma completa no TOI. A medida busca proteger os profissionais contra possíveis represálias de pessoas insatisfeitas com as irregularidades detectadas durante as inspeções. Esta mudança visa criar um ambiente mais seguro para os técnicos, que frequentemente enfrentam situações delicadas e potencialmente hostis em campo.
“Nosso objetivo é garantir que os profissionais possam realizar suas tarefas com segurança e sem receio de retaliações. A proposta é uma resposta às necessidades reais do setor e uma forma de proteger aqueles que desempenham um papel crucial na manutenção da qualidade e conformidade dos serviços de energia elétrica,” explicou um porta-voz da ANEEL.
A proposta está aberta a sugestões e contribuições do setor até o próximo dia 3 de outubro. As partes interessadas, incluindo distribuidoras de energia, técnicos de campo e outros stakeholders, podem enviar suas opiniões e comentários para a ANEEL pelo e-mail ts015_2024@aneel.gov.br. As informações recebidas serão analisadas e poderão influenciar a versão final do novo modelo do TOI.
Este processo de consulta pública é uma parte fundamental da abordagem da ANEEL para garantir que as mudanças propostas atendam às necessidades e preocupações de todos os envolvidos. A reforma do TOI é um exemplo de como a regulação pode evoluir para enfrentar desafios emergentes e melhorar a eficácia das operações do setor elétrico.
A ANEEL continua a buscar maneiras de aprimorar seus processos e garantir a segurança e eficiência na distribuição de energia elétrica em todo o Brasil. O aperfeiçoamento do TOI é apenas uma das várias iniciativas da agência para modernizar e otimizar o setor elétrico nacional.
Para mais informações sobre a proposta e como participar da Tomada de Subsídios, os interessados podem acessar o site da ANEEL ou entrar em contato diretamente com a agência por meio do e-mail fornecido.
