Alexandre Silveira admite que decisão pode ser revista e sugere uso antecipado de recursos da conta bandeira para evitar aumentos
O Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou nesta quarta-feira a possibilidade de revisão da decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de aplicar a bandeira vermelha patamar 2 nas contas de luz de setembro. Em uma declaração durante a cerimônia de formatura da Escola de Eletricistas da Neoenergia Brasília, Silveira destacou que a decisão poderia ser reconsiderada para evitar um aumento significativo nas tarifas de energia.
Possibilidade de Revisão e Uso Antecipado de Recursos
O ministro afirmou que a Aneel tem a flexibilidade para rever a implementação da bandeira vermelha, que é a mais alta na escala de bandeiras tarifárias e implica em um custo adicional de R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos. “Isso pode acontecer. São problemas técnicos objetivos. E se a gente puder usar o recurso da conta bandeira, nós podemos inclusive adiantar e manter a bandeira verde ou amarela durante algum tempo”, explicou Silveira.
A conta bandeira, que atualmente possui um saldo positivo de R$ 22,3 milhões, é alimentada por taxas extras cobradas nas contas de luz e destinada a cobrir o custo de operação das usinas termelétricas, que são mais caras em comparação com usinas hidrelétricas, eólicas e solares.
Questionamentos sobre Dados e Impacto na Bandeira Vermelha
A declaração do ministro ocorre após o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) informarem que identificaram uma “inconsistência” nos dados usados pela Aneel para definir a bandeira vermelha 2. De acordo com os órgãos, essa inconsistência impactou o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD), que é o custo da energia no mercado à vista e influenciou a decisão da Aneel.
O ONS corrigiu os dados e informou que a revisão dos mesmos não necessariamente resultará em uma mudança na bandeira tarifária. No entanto, a decisão da Aneel de acionar a bandeira vermelha 2 foi baseada na previsão de chuvas abaixo da média para setembro, o que poderia levar a uma baixa afluência nos reservatórios das hidrelétricas, projetada para estar cerca de 50% abaixo da média.
Impacto nas Termelétricas e Busca por Equilíbrio
Silveira também abordou a questão das usinas termelétricas, afirmando que atualmente não há necessidade de acionar essas usinas, que poderiam aumentar os custos para os consumidores. “Todos os instrumentos para manter a segurança energética têm que estar disponíveis ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE). Hoje, não há nenhuma necessidade de nenhum despacho que venha a crescer a conta de energia do Brasil”, afirmou o ministro.
Ele enfatizou a importância de buscar um “equilíbrio” para evitar o encarecimento das tarifas. “Equilíbrio é fundamental, porque ninguém tem segurança em quanto tempo ainda nós precisaremos para despachar as nossas térmicas. Então é importante que nós tenhamos o equilíbrio entre o saldo da conta bandeira e a recepção e o despacho das nossas térmicas”, destacou Silveira.
Próximos Passos e Expectativas
A possibilidade de revisão da bandeira vermelha e o uso antecipado dos recursos da conta bandeira são medidas que podem ajudar a mitigar o impacto financeiro para os consumidores e garantir que a gestão do setor elétrico continue a ser eficiente e adaptativa. Com a atual situação e a necessidade de assegurar a segurança energética do país, a revisão das bandeiras tarifárias será crucial para manter a estabilidade e a previsibilidade das tarifas de energia elétrica.
O Ministério de Minas e Energia e a Aneel continuam a monitorar a situação e avaliar as melhores estratégias para gerenciar a oferta e a demanda de energia, enquanto buscam equilibrar a sustentabilidade econômica e ambiental do setor elétrico.
