Confirmado para 27 de Setembro, o leilão de transmissão terá três lotes em seis estados; Lote no Rio Grande do Sul é retirado para reavaliação após eventos climáticos extremos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou hoje a confirmação do Leilão de Transmissão nº 2/2024, programado para 27 de setembro na sede da B3, em São Paulo. O leilão contará com investimentos estimados em R$ 3,35 bilhões e visa licitar a construção e a manutenção de 784 quilômetros de linhas de transmissão e 1.000 megavolt-ampères (MVA) em capacidade de transformação. A previsão é que o projeto gere aproximadamente 7.060 empregos diretos durante a fase de construção e manutenção.
O edital do leilão foi aprovado pela Diretoria Colegiada da ANEEL e será publicado oficialmente no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 28 de agosto. Inicialmente, o leilão contemplava quatro lotes, mas o Lote 2, que abrange o Rio Grande do Sul, foi retirado da concorrência. A decisão foi motivada pela necessidade de reavaliação do planejamento devido a danos causados por eventos climáticos extremos na região.
Retirada do Lote 2 e Novo Planejamento
O Lote 2, que incluía empreendimentos no Rio Grande do Sul, foi retirado do edital para uma nova análise dos traçados das linhas de transmissão e da localização das subestações. Essa medida foi adotada após as inundações severas que atingiram o estado em abril, afetando significativamente as áreas onde estavam previstas a construção da subestação São Sebastião do Caí 2 e as linhas de transmissão associadas.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) foi designada para conduzir um estudo detalhado sobre as condições atuais e as possíveis alternativas para os empreendimentos afetados. Esta decisão visa garantir a viabilidade e a segurança das futuras instalações, considerando as mudanças nas condições climáticas e ambientais da região.
Lote 1 Dividido em Sublotes
O Lote 1, que abrange os estados de Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo, representa cerca de 87% do valor total dos investimentos previstos para o leilão. Para aumentar a competitividade, o Lote 1 será dividido em dois sublotes: 1A e 1B. Essa divisão permitirá que os participantes concorram pelo contrato integral ou por cada sublote individualmente, dependendo das condições de Receita Anual Permitida estabelecidas pela ANEEL.
O sublote 1A incluirá instalações novas e a continuidade da prestação de serviços públicos de transmissão em diversas localidades, enquanto o sublote 1B focará em reforços para o sistema elétrico nos estados do Paraná e de Santa Catarina. A divisão em sublotes visa atrair uma gama mais ampla de participantes e estimular a competitividade no processo licitatório.
Detalhes dos Lotes Restantes
Os três lotes confirmados para o leilão têm a seguinte descrição:
- Lote 1: Abrange reforços para o sistema elétrico e a continuidade da prestação de serviços de transmissão em Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Espírito Santo. Este lote é dividido em sublotes 1A e 1B, com prazo de 60 meses para conclusão das obras.
- Lote 3: Localizado na Bahia, inclui a construção de subestações e linhas de transmissão para atender à região de Jaú. O prazo para a conclusão deste lote é de 51 meses.
- Lote 4: Focado em São Paulo, o lote prevê a construção de uma nova subestação e setor de 138 kV para atender à região de Jaú, com prazo de 42 meses para a execução.
A homologação dos resultados do leilão está prevista para 12 de novembro, e a assinatura dos contratos ocorrerá em 13 de dezembro.
Impacto e Perspectivas
A realização do Leilão de Transmissão nº 2/2024 é um passo crucial para a expansão e modernização da infraestrutura elétrica do Brasil. Os investimentos planejados visam melhorar a eficiência do sistema elétrico nacional, atender a demanda crescente e contribuir para o desenvolvimento econômico das regiões envolvidas.
Com a exclusão do Lote 2 e a reavaliação necessária, a ANEEL demonstra um compromisso com a adaptação e a sustentabilidade das práticas de planejamento energético, respondendo às condições climáticas extremas e garantindo a integridade dos futuros empreendimentos.
