Prazo de 45 dias para sugestões inicia nesta quinta-feira e visa aprimorar estratégias de eficiência energética
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou, nesta terça-feira (30/7), a abertura da Consulta Pública Nº 017/2024, destinada a colher contribuições para o 5º Plano Anual de Aplicação de Recursos do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). A consulta, que se inicia nesta quinta-feira (1º/8), terá um período de 45 dias para a submissão de sugestões e comentários, que devem ser enviados para o e-mail cp017_2024@aneel.gov.br.
Desde sua criação em 1985, o Procel tem desempenhado um papel crucial na promoção da eficiência energética e na luta contra o desperdício de eletricidade no Brasil. O programa visa aumentar a eficiência dos bens e serviços relacionados ao consumo de energia e fomentar hábitos de uso mais sustentáveis. O 5º PAR Procel é parte desse esforço contínuo, estruturando os investimentos para otimizar os recursos destinados à eficiência energética.
A consulta pública é uma exigência da legislação que regulamenta os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) e em Eficiência Energética (EE), aos quais as distribuidoras de energia elétrica devem aderir. De acordo com a legislação, 20% dos recursos aplicados em eficiência energética são obrigatoriamente alocados ao Procel. O Plano de Aplicação de Recursos, portanto, é fundamental para definir e programar esses investimentos, garantindo que sejam usados de forma eficaz para atingir os objetivos do programa.
A abertura da consulta pública visa promover a transparência no processo de aplicação dos recursos e encorajar a participação da sociedade nas decisões sobre o Procel. As contribuições recebidas serão avaliadas pelo Grupo Coordenador de Conservação de Energia (GCCE), responsável por analisar as sugestões e integrar as mais relevantes no plano final.
“A consulta pública é uma ferramenta essencial para assegurar que o Procel continue a ser uma iniciativa eficaz e bem direcionada”, afirmou um representante da ANEEL. “Queremos ouvir a opinião dos cidadãos e especialistas para aprimorar ainda mais o plano e garantir que os recursos sejam aplicados de maneira a maximizar os benefícios para a sociedade e o meio ambiente.”
A participação no processo de consulta pública é aberta a qualquer interessado, incluindo cidadãos, organizações não governamentais, empresas do setor energético e especialistas em eficiência energética. A ANEEL encoraja todos a se envolverem e a contribuir com suas perspectivas e sugestões.
Para mais informações sobre a Consulta Pública Nº 017/2024 e o 5º Plano Anual de Aplicação de Recursos do Procel, os interessados podem acessar o site oficial da ANEEL ou entrar em contato diretamente através do e-mail.
