Ministério de Minas e Energia e Empresa de Pesquisa Energética realizam evento ao vivo para discutir o Leilão Sisol 2024 e a nova Consulta Pública
No dia 17 de junho de 2024, o Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizarão um webinar para detalhar o Leilão de Sistemas Isolados de 2024 (Leilão Sisol 2024) e a recente Consulta Pública aberta para receber contribuições sobre a minuta da Portaria de Diretrizes para o leilão. O evento ocorrerá das 10h às 12h e será transmitido ao vivo pelo canal da EPE no YouTube.
A Consulta Pública, lançada em 4 de junho de 2024, visa coletar sugestões da sociedade sobre a minuta da Portaria de Diretrizes, publicada no Diário Oficial da União. Essa iniciativa é fundamental para definir as soluções de suprimento para 15 municípios nos estados do Amazonas e Pará, com base nas análises da EPE e dados fornecidos pelas distribuidoras no Ciclo de Planejamento de Sistemas Isolados 2023 – horizonte 2024-2028.
Os detalhes das localidades, incluindo o período de suprimento e a potência a ser contratada, estão disponíveis nos anexos I e II da minuta da Portaria de Diretrizes. Informações adicionais, como dados populacionais, curvas de carga e especificidades geográficas, podem ser acessadas no Portal de Acompanhamento e Informações dos Sistemas Isolados (PASI).
A EPE tem a função de realizar o planejamento dos sistemas isolados, anualmente, para os próximos 10 anos, possibilitando ações coordenadas do MME e a integração de políticas como Energias da Amazônia, Universalização e Redução de Subsídios Setoriais, bem como a avaliação da economicidade da integração desses sistemas à rede de distribuição.
O ministro Alexandre Silveira ressaltou a importância do leilão: “Esse leilão visa reduzir a dependência do óleo diesel nos Sistemas Isolados, responsável ainda por mais de 60% da geração atual, a emissão de gases de efeito estufa, e, por consequência, os dispêndios da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC).”
Previsto para dezembro deste ano, o leilão está alinhado aos objetivos do Programa Energias da Amazônia, lançado em 2023, e inclui aprimoramentos como a inclusão de um percentual mínimo de fontes renováveis. A proposta da Consulta Pública inclui a entrega das soluções de suprimento com contratos de 15 anos, previstas para 2027 e 2030. Os lotes apresentados são indicativos e podem sofrer alterações.
As instruções para o leilão foram desenhadas com base nas contribuições da Consulta Pública MME nº 120/2022, que recebeu mais de 340 sugestões, culminando na publicação da Portaria MME nº 59/2022.
O MME receberá contribuições da população entre os dias 4 e 21 de junho de 2024. Os documentos e informações pertinentes estão disponíveis na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço eletrônico www.gov.br/mme/pt-br, no portal de Consultas Públicas.
Durante o webinar, perguntas podem ser feitas por meio do formulário disponível no site da EPE. Participe do webinar e contribua para a construção de um futuro energético mais sustentável!
