Instituição busca transparência e participação ativa dos associados e participantes em processo de reformulação
A CCEE anunciou hoje um chamado urgente a todos os agentes do setor elétrico para contribuírem na elaboração do novo Estatuto Social da organização e no delineamento de sua nova governança. Esta iniciativa é parte de um esforço contínuo da instituição para promover transparência e engajamento entre seus associados e participantes.
O processo de construção do novo Estatuto Social está sendo conduzido com o apoio do renomado escritório TozziniFreire Advogados, selecionado durante a 72ª Assembleia Geral Extraordinária, ocorrida em fevereiro de 2024. A expectativa é de que o documento final seja submetido à aprovação dos agentes em uma Assembleia Geral a ser realizada ainda neste mês de abril.
“O engajamento do mercado é crucial para assegurar um amplo diálogo na formulação deste normativo tão importante para a governança da CCEE”, destacou um representante da instituição.
Os interessados em contribuir com sugestões e ideias para o novo Estatuto Social devem entrar em contato com o Fórum das Associações do Setor Elétrico (FASE), que está facilitando a comunicação entre os agentes e a CCEE neste processo.
A aprovação do Estatuto Social representa a etapa final do processo documental de implementação da nova governança da Câmara, conforme estabelecido pelo Decreto nº 11.835 do Ministério de Minas e Energia (MME). Este movimento visa fortalecer a estrutura da organização, tornando-a mais robusta, segura e transparente.
Com a participação ativa dos associados e participantes, a CCEE está confiante de que será capaz de definir diretrizes que reflitam as necessidades e aspirações do setor elétrico nacional, pavimentando o caminho para um futuro energético mais sólido e resiliente.
