Proposta de revisão tarifária promete alívio para consumidores da região amazônica
Na busca por impulsionar a equidade e a acessibilidade aos serviços de energia elétrica na região amazônica, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou nesta terça-feira (2) a abertura de uma consulta pública para debater a Revisão Tarifária Periódica da Amazonas Energia S.A. (AME). Com mais de 1 milhão de unidades consumidoras distribuídas em 62 municípios do Amazonas, a AME é vital para o fornecimento de energia na região.
Os índices propostos nesta revisão sugerem uma redução significativa nas tarifas, com um efeito médio negativo de 0,37% a ser percebido pelos consumidores. Confira os detalhes na tabela abaixo:
| Empresa | Amazonas Energia |
|---|---|
| Consumidores residenciais – B1 | 0,97% |
| Classe de Consumo – Consumidores cativos | |
| – Baixa tensão em média | 1,04% |
| – Alta tensão em média | -3,55% |
| – Efeito Médio para o consumidor | -0,37% |
Dentre os fatores que mais influenciaram na proposta de redução das tarifas, destacam-se os custos relacionados à aquisição e distribuição de energia elétrica.
A Consulta Pública n.º 006/2024 estará aberta para contribuições entre 29 de fevereiro e 15 de abril de 2024, com uma sessão pública presencial agendada para 14 de março na capital do estado. Os interessados em participar podem enviar suas contribuições para os seguintes e-mails, de acordo com o tema específico:
- Revisão Tarifária: cp006_2024rv@aneel.gov.br
- Estrutura Tarifária: cp006_2024et@aneel.gov.br
- Perdas Técnicas: cp006_2024pt@aneel.gov.br
- Indicadores de Continuidade: cp006_2024ic@aneel.gov.br
É importante destacar a diferença entre Revisão Tarifária Periódica (RTP) e Reajuste Tarifário Anual (RTA). Enquanto a RTP é um processo mais complexo, que define o custo eficiente da distribuição, metas de qualidade e perdas de energia, o RTA é mais simples e ocorre nos anos em que não há RTP, atualizando a Parcela B pelo índice de inflação estabelecido no contrato.
Para obter mais informações sobre os processos tarifários e participar da consulta pública, acesse o site oficial da ANEEL. Esta iniciativa reflete o compromisso da agência em promover a transparência e a participação dos cidadãos na definição das políticas energéticas do país.
