Programa Procel Energia Zero estende prazo de inscrição até 11 de julho e abre oportunidade para que gestores de todo o Brasil acessem recursos destinados à modernização energética de edifícios públicos
O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), anunciou a prorrogação da Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. O novo prazo para envio de propostas técnicas é 11 de julho de 2025, oferecendo mais tempo para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais apresentem projetos de eficiência energética e geração renovável para prédios públicos em funcionamento.
A iniciativa, que integra o escopo do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), disponibiliza R$ 100 milhões para modernização de edificações públicas. Os recursos poderão ser utilizados para readequação de sistemas energéticos, retrofit de estruturas e instalação de geração distribuída renovável, como painéis solares, com o objetivo de reduzir ou até zerar o consumo de energia elétrica nesses imóveis.
A chamada tem como foco prédios administrativos, educacionais e de saúde, e busca viabilizar projetos que reduzam em 90% a 110% o consumo original de energia. Edificações que superarem a marca de 100% de eficiência passarão a gerar mais energia do que consomem, tornando-se exemplos de edifícios públicos “energia zero”.
Brasil como referência em edifícios energia zero
Segundo o secretário nacional de Transição Energética e Planejamento do MME, Thiago Barral, a prorrogação do prazo busca garantir maior capilaridade e qualidade técnica das propostas inscritas. “Nosso objetivo é avançar no desenvolvimento de edificações altamente eficientes e, sempre que possível, combinadas com geração distribuída. O Brasil tem a oportunidade de liderar o movimento de edifícios públicos ‘energia zero’, servindo de exemplo e beneficiando todo o setor da construção civil”, afirmou.
O gerente do Procel, George Soares, destacou o elevado interesse de gestores públicos de todo o país. “Ficamos felizes com o engajamento e decidimos estender o prazo para que as propostas possam ser mais bem estruturadas. Queremos garantir que os recursos sejam aplicados com eficiência e tragam resultados concretos”, completou.
Recursos com foco regional e atenção especial ao Rio Grande do Sul
Dos R$ 100 milhões disponibilizados, R$ 25 milhões serão destinados exclusivamente aos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela tragédia ambiental de maio de 2024. Os R$ 75 milhões restantes serão divididos equitativamente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul (nesta última, apenas municípios fora do decreto de calamidade pública).
Essa distribuição regional visa assegurar equidade federativa e garantir que diferentes realidades do território brasileiro sejam contempladas pela política pública, respeitando critérios de impacto, necessidade e capacidade de execução.
Critérios de elegibilidade e avaliação
Para concorrer aos recursos, os prédios candidatos deverão atender aos seguintes critérios:
- Ter sido construídos há pelo menos 12 meses;
- Possuir área mínima de 500 m²;
- Estar ocupados e operacionais no momento da inscrição.
Projetos em edifícios que prestam serviços essenciais, como saúde, educação e administração pública, receberão 20% de bonificação na nota final, devido ao seu potencial estratégico de geração de economia e impacto social.
As propostas serão avaliadas com base no potencial de redução do consumo energético, integração de fontes renováveis, viabilidade técnica, custo-benefício e impacto ambiental. O objetivo do Procel é selecionar projetos com capacidade de gerar resultados escaláveis, que sirvam de referência para futuras iniciativas de construção sustentável no país.
Uma oportunidade única para gestores públicos
A chamada pública representa uma oportunidade concreta para que municípios, estados e órgãos federais realizem a transição energética de forma planejada, eficiente e alinhada com os compromissos climáticos do Brasil.
Ao mesmo tempo em que promove sustentabilidade, a iniciativa visa gerar economia de recursos públicos com contas de energia, melhorar o conforto e a segurança das edificações públicas e estimular o mercado de tecnologias limpas e soluções inovadoras em eficiência energética.
