Companhia figura entre as maiores contribuintes do país, com arrecadação diária superior a R$ 1,1 bilhão em 2024
A Petrobras consolidou, mais uma vez, sua posição como uma das maiores contribuintes do Brasil. Em 2024, a companhia recolheu mais de R$ 270,3 bilhões em tributos e participações governamentais (PGOV), o que equivale a um pagamento médio de R$ 1,1 bilhão por dia útil aos cofres públicos. O volume expressivo reflete a importância da estatal para a economia nacional e seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal.
Segundo o Relatório Fiscal 2024, divulgado nesta quarta-feira (12), a Petrobras foi responsável por aproximadamente 7% da arrecadação total brasileira, com forte presença tanto na esfera federal quanto estadual. A companhia contribuiu com 6% da arrecadação nacional e, nos estados onde atua, representou cerca de 13% do total recolhido.
Ao longo dos últimos cinco anos, os pagamentos da estatal somaram impressionantes R$ 1,1 trilhão, um montante distribuído entre União, estados e municípios. O impacto econômico desse volume de tributos reforça a relevância da Petrobras como agente fundamental no desenvolvimento socioeconômico do país.
Participações governamentais e impacto na economia
Além dos tributos tradicionais, as participações governamentais (PGOV) pagas pela Petrobras totalizaram R$ 62 bilhões em 2024. Esses valores são compostos, principalmente, por royalties (R$ 38,1 bilhões) e participação especial (R$ 23,6 bilhões) – uma compensação financeira paga pela exploração de petróleo e gás natural no território nacional.
De acordo com a Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Petrobras respondeu por 65% da distribuição de royalties e participação especial em 2024, reforçando sua influência sobre a arrecadação destinada a investimentos públicos essenciais.
O diretor Fernando Melgarejo, responsável pela área financeira e de relacionamento com investidores, destacou o impacto positivo da arrecadação da estatal. “O valor de mais de R$ 270 bilhões pagos aos cofres públicos em 2024 foi o segundo maior nos últimos 10 anos. A Petrobras está presente em 22 estados e 128 municípios brasileiros, e temos orgulho em contribuir com o desenvolvimento socioeconômico do nosso país.”
O executivo também ressaltou que a publicação do Relatório Fiscal 2024 reforça os princípios de ética, transparência, integridade e responsabilidade social que orientam a gestão tributária da companhia.
Tributos pagos e compromisso com a responsabilidade fiscal
Os tributos recolhidos pela Petrobras incluem impostos próprios – oriundos de suas operações – e retidos de terceiros, nas condições de responsável tributário e substituto tributário. Isso significa que a companhia também recolhe tributos sobre operações comerciais realizadas com clientes e fornecedores, conforme a legislação brasileira.
Além disso, a empresa efetua pagamentos relacionados às participações governamentais, que são compensações financeiras obrigatórias para empresas que exploram e produzem petróleo e gás natural. Esses valores são essenciais para a economia nacional, sendo direcionados para políticas públicas, infraestrutura e desenvolvimento regional.
Com sua forte atuação no setor energético e a capacidade de arrecadar volumes bilionários em tributos, a Petrobras se mantém como um pilar estratégico para o financiamento de políticas públicas e investimentos no Brasil.
Transparência e impacto no desenvolvimento nacional
A Petrobras reforça seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal ao divulgar, anualmente, seu Relatório Fiscal. O documento detalha os tributos pagos, as participações governamentais e o impacto financeiro da companhia no país.
Nos últimos anos, o avanço da governança corporativa e da eficiência tributária da estatal tem sido essencial para fortalecer a confiança de investidores e da sociedade no papel da empresa. O volume expressivo de tributos arrecadados mostra que a companhia não apenas desempenha um papel fundamental na economia, mas também gera impacto positivo para milhões de brasileiros, financiando políticas sociais, infraestrutura e serviços públicos.
