Consulta pública prevista para esta semana busca fortalecer resiliência e segurança energética frente a eventos climáticos extremos
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo importante rumo à adaptação climática do setor energético brasileiro ao reunir, na última semana, mais de 180 agentes do setor privado para discutir os principais pontos do Plano Setorial de Energia para a Adaptação Climática, também conhecido como Plano Clima. A iniciativa tem como objetivo garantir a resiliência da infraestrutura energética e a segurança no fornecimento de energia diante dos crescentes eventos climáticos extremos, como secas prolongadas, enchentes e tempestades.
A previsão é que o documento entre em consulta pública até sexta-feira (21/02), promovendo maior transparência e incentivando a participação de diversos agentes. Segundo o MME, o plano deve ser aprovado em maio, passando por todas as instâncias técnicas e pelo grupo de secretários-executivos responsáveis pelos planos setoriais.
Principais Pilares do Plano Clima
As ações propostas incluem medidas voltadas para o fortalecimento da resiliência da infraestrutura energética, a garantia de segurança energética durante eventos extremos e o aprimoramento da oferta de combustíveis sustentáveis, com ênfase em biocombustíveis e fontes de baixa intensidade de carbono.
Eventos climáticos severos, como as secas que afetam a região Norte e enchentes no Sul, ilustram os desafios enfrentados pelo setor energético e reforçam a urgência de estratégias robustas de adaptação.
Adaptação e Planejamento para o Setor Produtivo
O secretário nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, enfatizou a importância da consulta pública para estimular a participação ativa das empresas do setor. “O Plano Clima precisa ser útil para o setor produtivo e estimular os agentes a contribuírem na consulta pública. As empresas do setor energético estão amadurecendo significativamente sobre a matriz de riscos climáticos e identificando situações em que possa haver subinvestimento. Isso requer aprimoramento contínuo do planejamento e da regulação”, pontuou Barral.
A participação das empresas na elaboração do plano é vista como um fator crucial para seu sucesso. Barral destacou o amadurecimento do setor em relação ao mapeamento de riscos climáticos e a necessidade de ajustes regulatórios para lidar com os novos desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Compromissos com a Segurança Energética
Outro ponto destacado durante o encontro foi a necessidade de garantir a oferta e o acesso à energia frente às ameaças climáticas. Sergio Ayrimoraes, diretor substituto do Departamento de Informações, Estudos e Eficiência Energética (DIEE), detalhou os objetivos do plano.
“Nosso foco é garantir a oferta e o acesso de energia elétrica frente às ameaças climáticas. É preciso assegurar a oferta de combustíveis, em especial os biocombustíveis e aqueles de baixa intensidade de carbono. A implementação e o fortalecimento da resiliência da infraestrutura no setor de energia são outros compromissos.”
Além das empresas privadas, o encontro contou com a participação de representantes da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A colaboração entre os diferentes agentes visa garantir que o Plano Clima seja robusto, abrangente e aplicável à realidade do setor energético brasileiro.
Consulta Pública e Próximos Passos
A expectativa é que a consulta pública permita aprimorar as metas e ações do Plano Clima, considerando as contribuições dos diversos agentes do setor. Com o avanço da consulta, o MME busca alinhar os objetivos de segurança energética com as metas de sustentabilidade e resiliência climática, em consonância com os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil.
O plano visa não apenas a adaptação do setor energético, mas também a preparação para o futuro, considerando a transição para uma matriz mais limpa e sustentável.
Com a aprovação prevista para maio, o Plano Clima se apresenta como uma iniciativa fundamental para garantir a segurança energética em um contexto de mudanças climáticas cada vez mais severas e frequentes. A participação ativa de todos os atores envolvidos será decisiva para o sucesso das estratégias propostas.
