Consulta pública avalia proposta que pode aliviar os gastos com energia elétrica a partir de abril
Os consumidores de energia elétrica em Pernambuco podem ter um alívio nas contas de luz a partir de abril de 2025. A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou a abertura de uma Consulta Pública (CP 004/2025) para discutir a Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Neoenergia Pernambuco, distribuidora que atende mais de 4 milhões de unidades consumidoras no estado. A proposta prevê uma redução média de 3,18% para os consumidores cativos, percentual que pode trazer um impacto positivo para residências, comércios e indústrias locais.
Se aprovada, a nova tarifa entrará em vigor no dia 29 de abril de 2025. O corte mais significativo será para consumidores de alta tensão, como grandes indústrias e shoppings, que terão uma redução de 10,19%. Para consumidores residenciais, a queda será mais modesta, de 1,11%, enquanto aqueles conectados à baixa tensão, como pequenos comércios e propriedades rurais, terão redução de 1,04%.
Essa revisão tarifária acontece em um momento crucial para o setor elétrico e para os consumidores, que frequentemente enfrentam reajustes elevados devido a fatores como custos de geração e encargos setoriais. Dessa vez, a queda nos custos de transmissão de energia e a retirada de encargos financeiros da última revisão tarifária foram os principais responsáveis pelo cenário favorável de redução nas tarifas.
Consulta pública aberta para contribuições
A ANEEL abriu espaço para que consumidores, associações e demais interessados possam opinar sobre a proposta. A Consulta Pública 004/2025 receberá contribuições de 5 de fevereiro a 21 de março de 2025. Além disso, haverá uma sessão pública presencial em Recife no dia 12 de março, permitindo um debate mais amplo sobre o impacto da revisão tarifária.
As sugestões podem ser enviadas diretamente para a ANEEL por meio dos seguintes e-mails, de acordo com o tema:
- 📩 Revisão Tarifária: cp004_2025rv@aneel.gov.br
- 📩 Estrutura Tarifária: cp004_2025et@aneel.gov.br
- 📩 Perdas Técnicas: cp004_2025pt@aneel.gov.br
Os documentos relacionados à consulta estarão disponíveis no site da ANEEL, permitindo que qualquer interessado tenha acesso aos detalhes da proposta.
Impacto para os consumidores
Embora a redução de 3,18% no efeito médio da tarifa possa parecer pequena, ela representa um importante avanço para os consumidores pernambucanos, que frequentemente lidam com aumentos sucessivos na conta de luz. Em um cenário de recuperação econômica e de maior conscientização sobre eficiência energética, qualquer diminuição nos custos de eletricidade pode ajudar a aliviar o orçamento das famílias e das empresas do estado.
A Neoenergia Pernambuco é uma das principais distribuidoras do Nordeste e sua revisão tarifária pode servir de termômetro para futuras decisões regulatórias na região. A expectativa agora é que os consumidores participem da consulta pública e contribuam para garantir um debate amplo e transparente sobre o tema.
