Mudanças incluem novas potências requeridas, ajuste de parâmetros técnicos e extensão do prazo de cadastramento de soluções para suprimento
O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicaram novas diretrizes para o Leilão de Aquisição de Energia e Potência nos Sistemas Isolados de 2025, promovendo ajustes essenciais para a realização do certame. As mudanças, oficializadas por meio da Portaria Normativa MME nº 99, de 27 de janeiro de 2025, incluem a definição de novas potências requeridas para algumas localidades e a postergação do prazo de cadastramento das soluções de suprimento na EPE para 28 de fevereiro de 2025.
Além disso, o prazo para declaração dos parâmetros e preços necessários ao cálculo do custo do combustível no Sistema AEGE foi alterado para 25 de março de 2025, garantindo maior prazo para os agentes participantes adequarem suas propostas às novas exigências regulatórias.
Atualizações técnicas para o leilão
Com as alterações estabelecidas, a EPE revisou e republicou os principais documentos técnicos do leilão, assegurando maior alinhamento com as diretrizes revisadas. As principais atualizações incluem:
- Ajuste nas potências requeridas para algumas localidades;
- Incorporação das curvas de carga verificadas em 2023 e novas curvas de carga para simulação do leilão;
- Revisão dos fatores de capacidade das localidades, ajustando as premissas para fins de competição;
- Atualização das “Instruções Específicas” para compatibilizar os requisitos de habilitação técnica;
- Publicação de um novo Informe Técnico (EPE-DEE-IT-099_2024_r1), refletindo as novas diretrizes;
- Revisão do FAQ do leilão, adicionando esclarecimentos sobre o processo de cadastramento e habilitação.
As mudanças foram realizadas para garantir que o leilão siga padrões de confiabilidade energética e atenda às necessidades das comunidades que dependem dos Sistemas Isolados.
Sistemas Isolados: o desafio da segurança energética
O Brasil possui 212 localidades na região Norte e em outras áreas remotas que pertencem aos Sistemas Isolados, ou seja, não estão conectadas ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Nessas regiões, a oferta de energia elétrica é garantida por usinas de pequeno porte, tradicionalmente movidas a diesel e outras fontes fósseis, o que gera custos elevados e impactos ambientais consideráveis.
Nos últimos anos, o MME e a EPE vêm estimulando a transição para fontes mais limpas e renováveis, incentivando a adoção de biocombustíveis, energia solar, eólica e híbridos como alternativas mais eficientes e sustentáveis.
O Leilão de Sistemas Isolados 2025 representa uma oportunidade para empresas do setor de energia investirem em projetos inovadores, que aliam segurança no abastecimento, redução de custos operacionais e sustentabilidade ambiental.
Prazos e orientações para os participantes
Os agentes interessados em participar do leilão devem cadastrar suas soluções de suprimento até o dia 28 de fevereiro de 2025 na EPE. Já a declaração de parâmetros e preços necessários ao cálculo do custo do combustível no Sistema AEGE deve ser feita até 25 de março de 2025.
Para mais informações sobre o cadastramento e habilitação das soluções de suprimento, a EPE orienta os interessados a entrarem em contato pelo e-mail aege@epe.gov.br.
O setor de energia está de olho nas oportunidades que o leilão trará para as empresas e para as comunidades dos Sistemas Isolados, garantindo segurança energética e avanços na transição para um modelo mais sustentável.
