Decisão evita aumento de até 9% nas contas de luz e reacende debate no Congresso sobre compromissos com os consumidores brasileiros
O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva às emendas incluídas no projeto de lei das eólicas offshore, que poderiam causar um aumento de até 9% nas contas de energia, foi recebido com alívio pelos consumidores e setores do mercado de energia. A decisão foi vista como um movimento importante para preservar a competitividade do Brasil e proteger a população de custos adicionais em um momento de desafios econômicos.
A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace), em nota oficial, expressou satisfação com a postura do governo federal. “A atitude do presidente demonstra consciência em relação às condições dos consumidores brasileiros e da competitividade do país”, afirmou Carlos Faria, diretor-presidente da Anace.
O veto foi direcionado às chamadas “emendas jabutis”, que haviam sido adicionadas ao texto original do PL das eólicas offshore sem relação direta com o objetivo do projeto. Essas medidas poderiam onerar significativamente as contas de energia, impactando diretamente consumidores residenciais e industriais.
Segundo Faria, além da decisão da Presidência, é importante destacar o papel dos ministérios da Fazenda, Indústria e Comércio, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Casa Civil e Minas e Energia, que trabalharam ativamente para evitar que as emendas fossem aprovadas.
Um passo importante, mas ainda incompleto
Apesar do alívio imediato proporcionado pelo veto, a Anace alerta que a luta ainda não terminou. As emendas vetadas voltarão à pauta no Congresso Nacional para apreciação dentro de um período de até 60 dias. Esse cenário coloca os parlamentares em uma posição crucial, segundo Faria: “Agora, é hora de senadores e deputados retomarem os compromissos assumidos com os consumidores de energia. É fundamental que repensem essas emendas sob a perspectiva do interesse público.”
A Anace reforça que muitos parlamentares, em outros momentos, já se posicionaram contra aumentos tarifários e defenderam uma maior atenção ao custo da energia no Brasil. A entidade espera que esses mesmos legisladores mantenham uma postura coerente e alinhada ao interesse público na análise final do tema.
Impactos socioeconômicos e mobilização do setor
A preocupação central da Anace e de outras organizações é o impacto das tarifas de energia no desenvolvimento socioeconômico do país. Com um sistema energético já marcado por encargos e custos elevados, qualquer aumento adicional poderia comprometer a competitividade da indústria brasileira e pressionar ainda mais o orçamento das famílias.
Por isso, a decisão do presidente Lula foi amplamente elogiada também por outros atores do setor elétrico, que se mobilizaram ao longo dos últimos meses para evitar a aprovação das emendas.
“A manutenção dos vetos no Congresso será um teste importante para o compromisso dos parlamentares com os consumidores e com o desenvolvimento sustentável do Brasil. Estamos certos de que essa consciência prevalecerá no debate”, concluiu Faria.
A Anace reafirmou que seguirá acompanhando a tramitação do tema no Congresso Nacional e continuará trabalhando para garantir que o custo da energia no Brasil seja justo e compatível com as necessidades do país.
