Iniciativa busca soluções inovadoras para sistemas isolados, promovendo sustentabilidade, eficiência energética e redução de custos na região Norte do Brasil
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu início a uma chamada pública que promete transformar a geração de energia nos sistemas isolados da região amazônica. Com um investimento anunciado de R$ 372 milhões, a iniciativa tem como objetivo reduzir o custo de geração elétrica, promover a sustentabilidade e melhorar a eficiência energética em uma das regiões mais desafiadoras e essenciais do Brasil.
Os recursos serão alocados pelo Fundo Pró-Amazônia Legal, dentro do programa Energias da Amazônia, que visa a integração de fontes renováveis e a modernização das usinas térmicas locais. O prazo para a apresentação de projetos se estende até 21 de fevereiro de 2025, oferecendo uma janela importante para que diferentes atores do setor energético contribuam com propostas inovadoras e sustentáveis.
Objetivos e Impactos da Iniciativa
A chamada pública busca atender aos sistemas isolados – localidades fora do Sistema Interligado Nacional (SIN) – que atualmente dependem de soluções onerosas e ambientalmente impactantes para a geração de energia elétrica, como as usinas movidas a diesel.
Dentre os principais objetivos estão:
- A redução do custo de geração de energia elétrica para diminuir o impacto na Conta de Consumo de Combustíveis (CCC);
- A inserção de fontes renováveis, como solar, eólica ou biomassa, no mix energético da região;
- A promoção da eficiência energética e a redução de perdas no sistema;
- A contribuição para a redução de emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se aos compromissos de sustentabilidade do Brasil;
- Benefícios socioeconômicos para as comunidades locais, como acesso ampliado à energia e geração de empregos.
Segundo o edital aprovado pelo Comitê Gestor do Pró-Amazônia Legal (CGPAL), as soluções apresentadas devem não apenas reduzir os custos, mas também proporcionar avanços em questões ambientais e sociais, promovendo um impacto positivo em toda a cadeia energética da região.
Critérios de Seleção e Participantes
Os projetos serão avaliados com base em critérios claros e objetivos, como o benefício econômico para a CCC, o potencial de redução de emissões de gases de efeito estufa e a geração de benefícios socioeconômicos para as comunidades atendidas.
Podem apresentar propostas:
- Eletrobras: como principal agente de infraestrutura elétrica do país;
- Distribuidoras de energia que atuam na Amazônia Legal;
- Geradores de energia elétrica com atuação na região;
- Associações, instituições de pesquisa e fornecedores de equipamentos que desenvolvam soluções para o setor energético.
A apresentação das propostas deve ser feita por meio de um formulário eletrônico disponível na página do programa no site do MME.
Inovação e Sustentabilidade como Pilares
Essa iniciativa do MME está alinhada com os compromissos do Brasil em adotar uma matriz energética mais limpa e sustentável. Além disso, ela reforça a necessidade de atender as demandas específicas das comunidades isoladas da Amazônia, que frequentemente enfrentam dificuldades no acesso a fontes confiáveis de energia.
“Com essa chamada pública, buscamos não apenas promover eficiência energética e sustentabilidade, mas também garantir um futuro mais inclusivo para as comunidades da Amazônia Legal, que dependem de sistemas confiáveis para seu desenvolvimento social e econômico”, afirmou um representante do CGPAL.
Amazônia: Uma Região Estratégica e Desafiadora
A Amazônia Legal, composta por estados como Acre, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, e partes de Mato Grosso e Tocantins, concentra uma população que enfrenta desafios únicos devido à geografia e à dispersão das comunidades.
A implementação de sistemas energéticos mais sustentáveis na região não é apenas uma questão de infraestrutura, mas também de inclusão social e preservação ambiental. Com a integração de novas tecnologias, como energias renováveis e sistemas híbridos, o programa Energias da Amazônia tem o potencial de se tornar um modelo de sustentabilidade para outras regiões do país.
Próximos Passos
Os interessados em participar da chamada pública têm até o dia 21 de fevereiro de 2025 para enviar suas propostas. O resultado promete impulsionar o mercado de energia renovável no Brasil, reforçar a segurança energética da região amazônica e contribuir para os objetivos climáticos globais.
Com esse investimento significativo e a expectativa de colaboração público-privada, o MME dá um passo importante para transformar a realidade energética de comunidades isoladas na Amazônia, criando um legado de sustentabilidade e inovação para as futuras gerações.
