O Certame busca fortalecer a matriz energética com fontes renováveis firmes e sustentáveis, enfrentando desafios de intermitência e custos elevados
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu um passo estratégico na direção de uma matriz energética mais equilibrada e sustentável ao publicar, na última sexta-feira (20), a portaria que regulamenta o leilão de energia nova “A-5”. Previsto para acontecer em 25 de julho de 2025, o leilão é exclusivo para Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), com o objetivo de contratar energia renovável, confiável e constante para complementar o sistema elétrico brasileiro.
Os empreendedores interessados devem cadastrar seus projetos até fevereiro de 2025 junto à Empresa de Pesquisa Energética (EPE). O fornecimento de energia das usinas contratadas terá início em 1º de janeiro de 2030, com contratos de 20 anos de duração, oferecendo previsibilidade e segurança tanto para investidores quanto para o consumidor final.
A presidente da Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch), Alessandra Torres, celebrou a publicação da portaria, destacando a importância do certame para o setor. “Esse leilão é fundamental para reequilibrar a participação das PCHs na matriz energética, estagnada há mais de 15 anos. Ele também é uma resposta estratégica ao déficit energético em momentos de pico, especialmente nas regiões Centro-Oeste e Sudeste, onde a demanda cresce de forma significativa”, afirmou Torres.
Por que PCHs e CGHs são essenciais?
Nos últimos anos, o crescimento das fontes eólica e solar trouxe um avanço significativo para a sustentabilidade do sistema elétrico brasileiro. No entanto, a dependência dessas fontes intermitentes expôs uma fragilidade: durante períodos de pico de consumo, elas não conseguem atender à demanda rapidamente. Isso leva o Operador Nacional do Sistema (ONS) a acionar termelétricas, que têm custo elevado e impactos ambientais negativos.
As PCHs e CGHs, com potência de até 50 MW, surgem como uma solução equilibrada. Essas centrais são capazes de fornecer energia firme e previsível, contribuindo para a estabilidade da matriz energética em momentos críticos. “Enquanto novas fontes renováveis ganham espaço, as PCHs permanecem como uma peça-chave para garantir a segurança do sistema elétrico brasileiro”, destacou Alessandra Torres.
Além disso, essas pequenas hidrelétricas têm menor impacto ambiental em comparação às grandes usinas e podem ser implantadas de forma estratégica em regiões onde a demanda cresce de forma acelerada, como o Sudeste e o Centro-Oeste.
Estímulo ao investimento e economia para o consumidor
Com mais de 600 projetos de pequenas hidrelétricas já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o leilão representa uma oportunidade única de viabilizar economicamente esses empreendimentos. Segundo a Abrapch, a contratação de energia nesse modelo deverá trazer benefícios diretos para o consumidor final, promovendo maior competitividade e redução de custos.
Outro ponto relevante é o alinhamento do leilão ao cronograma de encerramento dos contratos de termelétricas fósseis, previsto para 2026. Para Alessandra Torres, isso representa uma chance de substituir uma fonte cara e poluente por energia mais barata e sustentável. “Estamos diante de uma oportunidade histórica de modernizar a matriz elétrica do Brasil e garantir uma energia mais acessível e limpa para toda a população”, pontuou.
