Com inovações em sua nova etapa, o maior programa de universalização de energia elétrica do mundo busca erradicar a pobreza energética e fomentar o desenvolvimento socioeconômico em áreas rurais e remotas
O Ministério de Minas e Energia (MME) deu mais um passo importante para o avanço da inclusão energética no Brasil ao publicar, no último dia 19 de setembro, o novo Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos (LPT). O documento atualizado visa estabelecer diretrizes e premissas claras para a operacionalização e implementação do maior programa de universalização de energia elétrica do mundo, que tem como missão fundamental erradicar a pobreza energética e promover o desenvolvimento social e econômico no país.
Relançado em agosto de 2023 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Luz para Todos já transformou a vida de milhões de brasileiros desde sua criação em 2003. Com a expansão das inovações e melhorias apresentadas nesta nova fase, o programa busca beneficiar aproximadamente 500 mil novas famílias, levando eletricidade para as regiões mais remotas e desassistidas do país.
Um Novo Ciclo de Inclusão Energética
Ao longo das duas décadas desde seu lançamento, o Programa Luz para Todos já proporcionou acesso à energia elétrica para mais de 3,7 milhões de famílias, o que representa mais de 17,5 milhões de pessoas beneficiadas diretamente. A energia elétrica, além de um direito fundamental, é um serviço essencial que garante não só qualidade de vida, mas também cidadania para milhões de brasileiros. Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o programa é uma peça-chave para o desenvolvimento socioeconômico dessas populações vulneráveis.
“O fornecimento de energia elétrica é primordial para o desenvolvimento social e econômico das famílias residentes em áreas rurais e regiões remotas do Brasil. É um serviço essencial e um direito fundamental do cidadão, já que visa ao atendimento de suas necessidades básicas. A retomada do programa está garantindo vida digna e cidadania a milhões de brasileiras e brasileiros”, afirmou o ministro Silveira.
Além de garantir que as famílias possam acessar serviços públicos essenciais, como saúde e educação, o programa possibilita a geração de renda por meio da eletrificação de atividades produtivas, especialmente em áreas rurais. Nessa nova fase, o objetivo não é apenas alcançar as populações sem acesso à eletricidade, mas também construir políticas públicas de universalização do acesso que sejam mais justas e inclusivas, garantindo oportunidades reais de desenvolvimento para as regiões atendidas.
Novas Diretrizes para o Luz para Todos
Com o relançamento em 2023, houve a necessidade de revisar e atualizar o Manual de Operacionalização do Programa Luz para Todos, documento que norteia todos os processos de implementação do projeto. Essa atualização visa ajustar o regramento específico para que o programa se torne ainda mais eficiente na sua execução.
O novo manual define questões cruciais, como a estrutura de governança do programa, os critérios técnicos e financeiros para a sua execução e os procedimentos e prioridades para atender a população que ainda não possui acesso à eletricidade. Essa governança reforçada busca garantir que os recursos investidos sejam aplicados de forma otimizada, ampliando o alcance e a eficácia do programa em seu objetivo de erradicar a pobreza energética.
Entre as principais inovações desta nova fase está o foco em tecnologias mais modernas e soluções mais sustentáveis, alinhando-se às diretrizes globais de energia limpa e de combate às mudanças climáticas. Com isso, o Programa Luz para Todos busca não apenas expandir a rede elétrica, mas também contribuir para a transição energética e o desenvolvimento sustentável nas comunidades mais isoladas do país.
Desafios e Metas para o Futuro
Uma das maiores metas desta nova etapa do programa é beneficiar mais 500 mil famílias até o final de sua execução. Trata-se de um desafio significativo, dada a complexidade de levar infraestrutura para as regiões mais remotas do país, muitas vezes em áreas de difícil acesso. Entretanto, o programa já demonstrou sua eficácia ao longo dos últimos 20 anos, consolidando-se como uma das políticas públicas mais bem-sucedidas na história do Brasil.
O Programa Luz para Todos também tem um papel fundamental no combate às desigualdades regionais. A universalização do acesso à energia elétrica em áreas rurais e remotas não só promove o desenvolvimento local, como também potencializa a integração dessas regiões ao restante do país. Com isso, comunidades inteiras passam a ter acesso a uma série de serviços e oportunidades que antes lhes eram negados.
Outro ponto importante é o impacto do programa na qualidade de vida da população. O acesso à energia elétrica melhora diretamente condições de saúde, educação e segurança, além de permitir o uso de tecnologias que facilitam o dia a dia das famílias, como eletrodomésticos e equipamentos agrícolas, fomentando a atividade econômica local.
