Audiência pública discutirá políticas e iniciativas para garantir acesso equitativo e eficiente à energia solar no Brasil
Nesta quarta-feira (29), às 10 horas, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública para discutir o papel social da energia solar na transição energética justa. O evento, que acontecerá no Plenário 14 do Anexo II, foi convocado pelo deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ), autor do Requerimento nº 31/2024.
A discussão tem como objetivo principal explorar políticas de garantia de acesso e qualidade à energia solar, como a tarifação progressiva/social e a promoção de eficiência energética. “A proposta da audiência é informar sobre as políticas de garantia de acesso e qualidade – como a tarifação progressiva/social –, e de eficiência energética – em especial solar social e acesso a equipamentos eficientes‚ a partir de dados e depoimentos concretos, diversos e contundentes”, afirma o deputado Bandeira de Mello.
Contexto e Importância
A transição para uma matriz energética mais sustentável e justa é uma prioridade crescente no Brasil, especialmente com a escolha do país como sede do G20 neste ano e a preparação para a COP30, que será realizada no Brasil em 2025. A revisão das distribuidoras e dos contratos de concessão também está em andamento, tornando o debate ainda mais oportuno.
O parlamentar destaca a importância de uma transição energética que não só seja ecológica, mas que também promova a justiça social. “A energia solar pode desempenhar um papel fundamental ao fornecer acesso a energia limpa e barata para comunidades vulneráveis, reduzindo desigualdades e contribuindo para a sustentabilidade ambiental”, comenta Bandeira de Mello.
A audiência contará com a participação de diversos especialistas e representantes de organizações envolvidas com energia solar e sustentabilidade. Entre os confirmados estão:
- Eduardo Varella Avila, Diretor Executivo da Revolusolar
- Michel Sednaoui, Coordenador da Força-Tarefa Social da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR)
- Ana Himmelstein Capelhuchnik, Líder do Comitê de Energias Renováveis do Movimento Inovação Digital (MID)
- José Gustavo Fávaro Barbosa Silva, Líder de Regulação, Políticas Públicas e Comunicações da Lemon Energia
- Kayo Moura da Silva, Coordenador de Dados do Labjaca
- Nilcimar Santos, Presidente da Associação Mulheres de Atitude e Compromisso Social – Dique da Vila Alzira
- Rodrigo Faria G. Iacovini, Diretor Executivo do Instituto Pólis
- Leandro Vicente, Diretor de Planejamento da Secretaria de Energia Solar do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL)
- Hewerton Martins, Presidente da Associação Movimento Solar Livre (MSL)
Expectativas para o Debate
Os convidados trarão uma ampla gama de perspectivas sobre como a energia solar pode ser utilizada para promover a equidade social e a sustentabilidade ambiental. Serão discutidas estratégias para garantir que todas as camadas da sociedade, especialmente as mais vulneráveis, possam se beneficiar das vantagens da energia solar.
“A troca de experiências e conhecimentos entre os especialistas e representantes presentes será fundamental para elaborar recomendações e políticas públicas que promovam uma transição energética justa e eficiente”, conclui Bandeira de Mello.
A audiência pública promete ser um passo importante na definição de políticas energéticas que priorizem tanto a sustentabilidade quanto a justiça social, visando um futuro energético mais inclusivo para o Brasil.
