Mandatos dos conselheiros terão vigência de 2024 a 2026
A Assembleia Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) realizada em 25 de abril aprovou a nova composição dos Conselhos de Administração e Fiscal do ONS. Os mandatos dos conselheiros terão início em 1º de maio de 2024 e se estenderão até 30 de abril de 2026.
O Conselho de Administração do ONS será composto por 17 conselheiros titulares e seus respectivos suplentes, representando as categorias Produção, Transporte e Consumo, além de representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e da sociedade civil, indicados pelo Conselho de Administração do ONS.
Dentre suas atribuições, o Conselho de Administração terá a responsabilidade de propor à Assembleia-Geral a nomeação e destituição de Diretores e sua remuneração, aprovar o orçamento anual, acompanhar o plano de investimento, analisar a gestão da diretoria e propor alterações no Estatuto à Assembleia Geral.
Por outro lado, o Conselho Fiscal será composto por três conselheiros representantes das categorias Produção, Transporte e Consumo, juntamente com seus suplentes. Suas responsabilidades incluem a fiscalização dos atos da Administração, verificando o cumprimento de seus deveres legais e estatutários, além de analisar a documentação contábil, orçamentária e financeira do ONS e indicar as providências cabíveis.
A seguir, estão listados os membros titulares e suplentes que compõem a nova composição dos Conselhos: