Período para envio de sugestões para a CP nº 08/2024 foi estendido até 7 de maio
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou a prorrogação do prazo para contribuições na Consulta Pública nº 08/2024, que busca aumentar o papel do consumidor no cálculo das tarifas de energia elétrica. Agora, os interessados têm até o dia 7 de maio para enviar suas sugestões, ampliando assim a oportunidade de participação da sociedade nesse processo decisivo.
A proposta da ANEEL visa introduzir o componente “Satisfação do Usuário” na metodologia de cálculo das tarifas. Segundo o novo modelo, um desempenho insatisfatório da distribuidora de energia elétrica, avaliado pela Agência com base em pesquisas nacionais e outros indicadores, poderá resultar em uma redução do valor da tarifa, refletindo em uma remuneração menor para a distribuidora.
A Agência sugere que o componente “Satisfação do Usuário” seja integrado ao Fator X, mecanismo utilizado no cálculo tarifário para repassar ao consumidor os ganhos de produtividade das distribuidoras, bem como os resultados dos incentivos aplicados.
As contribuições devem ser enviadas para o e-mail cp008_2024@aneel.gov.br até o dia 7 de maio de 2024. A minuta de resolução e demais informações estão disponíveis no site da ANEEL (www.gov.br/aneel/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas), na página específica da Consulta Pública nº 08/2024.
