Novos índices entrarão em vigor a partir de 8 de abril, beneficiando mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras no estado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou nesta terça-feira (2/4) o Reajuste Tarifário Anual de 2024 da Energisa Mato Grosso do Sul (EMS), com uma redução de 1,61% nas tarifas.
A EMS atende a mais de 1,1 milhão de unidades consumidoras distribuídas em 74 municípios do estado. Os novos índices passarão a vigorar a partir da próxima segunda-feira, 8 de abril.
Confira os principais impactos nos diferentes segmentos de consumidores:
- Consumidores residenciais (Classe B1): -0,65%
- Consumidores cativos em baixa tensão em média: -0,84%
- Consumidores cativos em alta tensão em média: -3,65%
O efeito médio para o consumidor, considerando todas as classes, será de uma redução de 1,61%.
Entre os fatores que mais contribuíram para a redução das tarifas estão os custos com distribuição e a retirada de determinados componentes financeiros, como a neutralidade dos encargos setoriais e a reversão dos créditos de PIS e COFINS.
É importante distinguir entre a Revisão Tarifária Periódica (RTP) e o Reajuste Tarifário Anual (RTA). Enquanto a RTP é um processo mais complexo, definindo o custo eficiente da distribuição e outras metas, o RTA é um processo mais simples que ocorre no ano em que não há RTP, atualizando a Parcela B pelo índice de inflação estabelecido no contrato.
Em ambos os casos, os custos com compra e transmissão de energia e os encargos setoriais são repassados, custeando políticas públicas estabelecidas por meio de leis e decretos.
